O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, medida provisória que institui mudanças no ensino médio.
Uma das novidades é que as escolas poderão organizar o ensino médio em módulos e adotar o sistema de créditos.
Para os alunos, uma modificação será a possibilidade de aproveitar atividades extracurriculares como parte da sua formação nessa etapa de ensino. Também haverá a chance de ter formação técnica durante os três anos do ensino medio regular.
Veja algumas mudanças:
- O currículo do ensino médio será divido pelas seguintes áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
- A carga horária mínima anual deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas (atualmente são 800 horas anuais).
- A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e duzentas horas da carga horária total do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensinos.
- O ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, observada a Base Nacional Comum Curricular, a fim de estimular o prosseguimento dos estudos.
- Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte do ensino médio cursar, no ano letivo subsequente ao da conclusão, outra área do conhecimento.
- A critério dos sistemas de ensino, haverá a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.
- Os conteúdos cursados durante o ensino médio poderão ser convalidados para aproveitamento de créditos no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação e homologação pelo Ministro da Educação.
- O ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, observada a Base Nacional Comum Curricular, a fim de estimular o prosseguimento dos estudos.
- As escolas poderão reconhecer, para efeitos de crédito, modalidades diferentes de atividade extracurricular ou de formação adquirida em outras instituições, assim como experiências prévias de trabalho que as próprias escolas, direta ou indiretamente, possam considerar como parte da formação do aluno. Assim, os conhecimentos adquiridos em parcerias a serem estabelecidas, por exemplo, com outras instituições, poderão ser validados, e as competências obtidas pelos alunos poderão ser reconhecidas.
- As disciplinas de filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias no ensino médio.
ESTÍMULO
A União vai bancar R$ 2 mil, anualmente, por aluno matriculado em escolas integrais de ensino médio a partir do próximo ano. A medida é uma forma de estimular os Estados a aderirem ao formato da educação integral.
O valor é um terço do que hoje gasta o Estado de Pernambuco com um estudante do ensino médio em turno integral. Por ano, o governo estadual desembolsa R$ 6 mil com cada aluno
Segundo o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, o custo, a experiência e os resultados das escolas integrais pernambucanas contribuíram para definição do modelo nacional.
Frederico Amâncio informa que a meta do MEC é implantar ao menos mil colégios integrais a partir do próximo ano. A quantidade de colégios por unidade da Federação vai variar de oito a 30, dependendo do porte de casa Estado.
Em Pernambuco, cada estudante do ensino médio regular custa R$ 3,6 mil por ano, conforme Frederico Amâncio.
Conforme o ministro Mendonça Filho, o investimento total, em dois anos, será de R$ 1,5 bilhão (até o final do governo Temer) para apoiar financeiramente os Estados.
