O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (23), a relação das unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Em Pernambuco, foram selecionadas 31 escolas em todas as regiões.
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Em todo o País, foram aprovadas 528 instituições, representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a 2020. De acordo com o ministro Mendonça Filho, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via Governo Federal.
Para participar do Programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o Termo de Adesão e o Formulário do Plano de Implementação. Nos documentos constam informações sobre o Plano de Gestão Escolar; Planejamento Pedagógico; Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas.
A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola de origem ou local de moradia. As escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção. Ao todo, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas. Destas, 77 escolas tiveram suas inscrições indeferidas.
Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral
O Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas no início de 2017. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse facilitará o início da implementação do programa. “Inicialmente, este primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas priorizamos este programa por entendermos a complexidade neste processo inicial de implantação”, enfatiza Mendonça.
O cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. A verba, segundo o ministro, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00.
Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em Estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais notadamente, em Pernambuco.
Confira abaixo a lista das unidades selecionadas pelo programa:
