Secretários municipais e estadual de Educação de Pernambuco ainda não têm ideia exata do impacto que o congelamento de verbas federais para educação básica, repassadas pelo Ministério da Educação (MEC), terá nas suas redes de ensino. Mas demonstram preocupação com o contingenciamento dos recursos. A apreensão se junta à dos reitores das universidades federais, que estão com 30% dos seus orçamentos bloqueados desde a semana passada. Da educação básica à pós-graduação, o valor total retido chega a R$ 7,4 bilhões.
Amanhã, reitores das três universidades federais (UFPE, UFRPE e Univasf) e da estadual (UPE), além do secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, deverão se encontrar, às 10h, em Dois Irmãos, no câmpus da Rural, para falar sobre o assunto e definir estratégias que poderão adotar conjuntamente a fim de reverter a situação. O convite partiu da reitoria Maria José de Sena, que teve R$ 23,6 milhões (31,3% do orçamento) bloqueados.
À tarde está programado um outro encontro, desta vez no câmpus Recife da UFPE, na Cidade Universitária, cujo tema será “Ameaças à autonomia universitária”. O corte de dinheiro federal será abordado. O debate, às 14h30, no auditório do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), é promovido pela Academia Pernambucana de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“Ainda não temos detalhados os valores do contingenciamento. Mas qualquer restrição orçamentária traz impactos e nos preocupa. Gostaríamos de estar discutindo ampliação de recursos e valorização da educação e não bloqueio de verbas”, comentou Frederico Amancio.
VERBA INSUFICIENTE
“A maioria dos municípios precisa complementar recursos, como na merenda e no transporte escolar, porque o custeio do MEC é insuficiente. Será um grande desafio manter a qualidade do ensino com tantos cortes”, destacou a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE), Elza Silva.
O secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, calcula que a cidade perderá R$ 1,5 milhão de verba federal (de um orçamento anual de R$ 900 milhões investidos em educação na capital).
“São recursos que iríamos empregar para os Programas Escola Acessível, Mais Educação e Educação Conectada”, diz Bernardo. Ele afirma, no entanto, que não houve ainda o bloqueio do dinheiro. “Não é um valor alto, mas prejudica”, observa.
