(Atualizado às 15h)
Os orçamentos de manutenção das Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foram desbloqueados na última terça-feira (11) pelo Ministério da Educação, o que garante o funcionamento das instituições até o final do ano. Estava ameaçado por causa do contingenciamento de 30% das verbas, realizado pelo MEC em todas as universidades federais brasileiras.
Na UFPE, o repasse foi de R$ 12,8 milhões, o que significam 8% do orçamento. O dinheiro é usado para pagamentos de serviços como limpeza, conta de água, fornecimento de energia e segurança, por exemplo. O valor corresponde ao mês de junho.
“O desbloqueio permite a UFPE seguir com seu planejamento orçamentário, garantindo o pleno funcionamento da instituição até o fim deste ano”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão.
De um total de R$ 162 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFPE já havia recebido R$ 64,8 milhões, cerca de 40%, até março.
Com recursos bloqueados, a universidade estava impedida, diz Thiago, de fazer contratos para a realização de serviços como limpeza e segurança, já que não havia previsão para recebimento de verbas federais.
Para a Rural, o MEC liberou na terça-feira R$ 7 milhões do orçamento de manutenção (representa 7,96% do total previsto). Somando esse valor ao que já foi repassado até agora, em 2019, dá R$ 39,9 milhões (45,36% do orçamento).
Conforme a universidade, também foi desbloqueado o restante de recursos que haviam sido contingenciados em maio, R$ 27,9 milhões.
JUSTIÇA
Na semana passada, a Justiça Federal da Bahia havia determinado que o Ministério da Educação (MEC) suspendesse os cortes em universidades federais. Todas as instituições tiveram 30% do orçamento bloqueados entre o final de abril e início de maio.
A medida motivou diversas manifestações Brasil afora, além de uma força-tarefa entre reitores e parlamentares, em Brasília, para tentar reverter a situação. (com informações da Ascom da UFPE e da UFRPE)
Veja nota publicada pela UFRPE:
"Informamos que nesta quarta-feira (12/06) foram desbloqueados, na sua integralidade, os recursos que haviam sido bloqueados anteriormente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Colégio Dom Agostinho Ikas (CODAI) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).
O desbloqueio permite que a universidade utilize a totalidade de seu orçamento para realizar as licitações de serviços, obras e aquisições. Todavia, para que essas contratações sejam efetivadas, resta ainda o cumprimento, por parte do Ministério da Educação (MEC), do cronograma de liberação desse orçamento ao longo dos próximos meses.
Neste contexto, com responsabilidade e prudência, estamos a partir deste momento, com toda nossa equipe gestora, avaliando e replanejando nossas ações e compromissos, dentro do contexto orçamentário original, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
É importante pontuar ainda que essa liberação decorre após decisão judicial, podendo ser definitiva ou não, considerando que a Advocacia Geral da União (AGU), apresentou recurso para que o bloqueio seja restabelecido. A liberação definitiva possibilitará a execução a contento de todas as ações previstas no planejamento de gestão para 2019.
Por fim, gostaríamos de externar nossa gratidão aos discentes, técnicos, terceirizados e docentes da UFRPE, aos parlamentares pernambucanos, e a todas as pessoas que de forma firme e determinada, nas ruas, nas redes sociais e nos espaços cotidianos, defenderam a importância da educação pública, em especial das universidades públicas brasileiras"
