* Com Agências
Para alívio dos reitores das universidades e institutos federais, que estavam com contas vencidas ou prestes a vencer, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, último dia de setembro, o desbloqueio de R$ 1,15 bilhão do orçamento dessas instituições, retidos desde abril. O montante liberado para as três universidades e dois institutos situados em Pernambuco (UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE e IF do Sertão) soma R$ 56,6 milhões. Para encerrar o ano, fica a expectativa de que o governo descontigencie os 15% da verba discricionária ainda retidos. O dinheiro é usado, por exemplo, para pagamento com segurança, limpeza, energia e água.
Os recursos anunciados para universidades e institutos integram um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do MEC liberado pelo governo. Foram desbloqueados também R$ 270 milhões para bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos. A fatia destinada para universidades corresponde a 58% do total liberado.
Maior das instituições federais de ensino superior do Estado, com quase 50 mil pessoas entre docentes, alunos (graduação e pós) e técnicos, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve R$ 24 milhões liberados. O uso de ar-condicionado nas salas de aulas e setores administrativos, suspenso em agosto, está autorizado. Também serão retomadas as aulas de campo.
“Dá um alívio grande pois agora temos a segurança de que a maioria das atividades acadêmicas previstas em outubro e novembro estão garantidas”, afirmou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Thiago Galvão. Apesar do desbloqueio de ontem, a UFPE permanece com outros R$ 24 milhões contingenciados.
Para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a União liberou R$ 12 milhões, sendo R$ 1,6 milhão para a Federal do Agreste, um desmembramento do câmpus de Garanhuns. “Com esse valor, totalizamos 80% do orçamento repassado pelo MEC. O dinheiro será suficiente para pagar as despesas de setembro e outubro”, explicou o pró-reitor de Administração, Mozart Oliveira.
Uma das situações mais críticas era da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tem câmpus em Pernambuco (Petrolina e Salgueiro), Bahia e Piauí. A instituição recebeu R$ 5,5 milhões.
“Estávamos chegando no limite. Informamos ao MEC que se não houvesse liberação até setembro nossa situação ficaria complicada. Negociamos com as empresas para a universidade não parar. Felizmente o repasse aconteceu no último dia do mês”, comentou o reitor em exercício, Télio Leite. Segundo ele, as contas de junho, julho e agosto estavam vencidas.
"Com o percentual desbloqueado, pagamos contas em atraso e outras de setembro. Mas tem que haver o descontigenciamento total”, destacou a reitora do IFPE, Anália Ribeiro. O instituto recebeu R$ 10.806.809,00. A prioridade será pagar serviços básicos de funcionamento, como água, energia, vigilância, terceirizados e aluguéis, além de assistência estudantil e refeitórios.
FUTURO
O MEC havia sido a pasta mais afetada, na Esplanada, com bloqueios de verba da ordem de R$ 5,8 bilhões. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os R$ 3,8 bilhões ainda contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano. “Está tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, destacou. Ele afirmou que a chance de descontingenciamento de novos recursos é maior caso a reforma da Previdência seja aprovada.
Os valores desbloqueados em Pernambuco, segundo o MEC
* Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) - R$ 5.537.770
* Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - R$ 24.078.135
* Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - R$ 10.575.049
* Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)* - R$ 1.635.707
* Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) - R$ 10.806.809
* Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão) - R$ 4.008.309
* A UFAPE é uma nova universidade, criada a partir da unidade Garanhuns da UFRPE. Como o processo de desmembramento ainda não foi concluído (o MEC não indicou o reitor pró-tempore para iniciar o processo), a UFRPE ainda é responsável pelo gerenciamento do orçamento da UFAPE
