“Os incomodados que se mudem.” Essa é a máxima daqueles que não se preocupam em importunar a tranquilidade dos outros. Quem provoca barulho incomodando o vizinho dificilmente é punido. No Recife, a realidade é essa apesar de a lei considerar a poluição sonora um crime. O problema passa pela falta de educação das pessoas, pouca efetividade na fiscalização e abrandamento das leis. Por outro lado, as reclamações são cada vez mais frequentes. Somente no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) são registradas, em média, 6 mil queixas relacionadas à perturbação de sossego por dia, somente na Região Metropolitana.
Nem todos os casos são atendidos pela polícia. “A demanda para esses casos representa cerca de 40% no Ciods, mas temos que priorizar as ocorrências em que há vida em jogo. Por conta disso, não conseguimos atender a todas as queixas, que não são descartadas, mas enviadas para os batalhões de polícia mais próximos”, explica o coordenador-geral do centro, tenente-coronel Ricardo Fentes. Somadas às reclamações ao Ciods, estão aquelas feitas pelo Disque-Denúncia que já recebeu, até junho deste ano, 4.087 ligações para tratar de casos de poluição sonora.
Campanhas educativas e punições administrativas a estabelecimentos que descumprem a legislação têm sido feitas, mas ainda são incipientes para resolver a questão. “As pessoas podem ser punidas com um Termo Circunstanciado de Ocorrência ou ação penal, dependendo da gravidade. Mas na maioria dos casos, a questão é resolvida em consenso ou com a interferência da polícia, que solicita a diminuição do volume do som ou encaminha o infrator à delegacia caso a orientação não seja cumprida”, afirma o promotor do Ministério Público do Estado André Silvani. As ocorrências sobre poluição sonora representam 65% da demanda de apuração da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).
Aproximadamente, 100 estabelecimentos foram notificados nos últimos três meses pela Diretoria de Meio Ambiente do Recife (Dirmam). “No fim de semana, realizamos fiscalização junto aos órgãos de trânsito e polícias para coibir os abusos da poluição sonora. Realizamos medições dos decibéis e notificamos os infratores”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente em exercício, Dionísio Valois. A punição para estabelecimentos comerciais varia de multas entre R$ 50 e R$ 5 mil ou o fechamento em último caso.
Segundo dados do Disque-Denúncia, os vizinhos continuam os maiores poluidores, sendo responsáveis pelo barulho em quase metade dos registros (42%). O ruído das ruas (carros de som e carrocinhas de CD), aparece em segundo lugar, com 22%. Os bares estão em terceiro, com 18%. Outros estabelecimentos, como galpões e obras da construção civil, atingiram 12%.
BAIRROS - Os bairros do Recife mais barulhentos são Boa Viagem e Ibura, na Zona Sul, e Casa Amarela, Zona Norte. A maior concentração de denúncias acontece entre a noite das sextas até a madrugada das segundas-feiras. É nesse período que a vizinhança fica mais barulhenta na rua onde mora o estudante Clovis Macedo, 25 anos, no bairro do Prado, Zona Oeste da capital. No fim de semana, uma barraca de espetinho costuma se instalar na praça que fica ao lado do condomínio.
“É barulho para todos os lados. Cada um tem uma rotina diferente, mas as pessoas não têm limite. O que mais me incomoda é quando estou estudando e os carros ligam o som alto”, conta. O fone de ouvido, usado para ajudar na concentração enquanto ele estuda, acaba servindo como um isolante do barulho externo.
Muito barulho, pouca punição
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