O diretor do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Recife, Amaro Fábio de Albuquerque, foi autuado em flagrante por crimes contra a administração ambiental e contra o meio ambiente na manhã desta sexta-feira (13), em uma operação realizada pela Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e comandada pela titular Nely Queiroz.
A Operação Sexta-feira 13 teve início a partir de várias denúncias anônimas feitas por donos de animais levados para tratamento no centro, que indicava que eles sofriam maus tratos, havia contaminação e nenhum tipo de tratamento. Apesar de ter o acesso liberado pela polícia, a direção do CVA não permitiu que a imprensa acompanhasse a vistoria.
Um comissão composta por técnicos da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e profissionais que trabalham no Parque Estadual de Dois Irmãos acompanharam a vistoria. Os peritos vistoriaram o local onde cavalos, gatos e cachorros (que, segundo a polícia, são maioria) estavam sem tratamento adequado, muitos doentes e maltratados. A equipe também constatou que muitos animais doentes estavam no mesmo espaço dos que estão sadios e assim estão expostos a um grau alto de contaminação.
A Depoma apreendeu arquivos do CVA que constavam informações sobre o sacrifício de animais para análise. Segundo a delegada Nely Queiroz, todo mês a Prefeitura do Recife (PCR) divulga no Portal da Transparência a quantidade de animais eutanasiados.
"Existe hoje um portal da transparência que informa o quantitativo de animais que foram eutanasiados mês a mês. Nós vamos analisar todos os documentos apreendidos. Nós observamos que no mês de novembro de 2011 consta no portal um total de 91 animais eutanasiados", disse.
Ainda segundo a delegada, uma pasta que tem um material que é enviado ao Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco (Lanagro-PE) - que é o local onde os animais são enviados para saber se têm alguma infecção -, consta que este número é maior.
"Neste mesmo mês de novembro vimos que 149 animais foram encaminhados ao Lanagro. Desses animais, todos vieram com resultado negativo para raiva, ou seja, todos eram sadios. Eu ainda não tenho o quantitativo real, mas identifiquei esses números apenas na primeira página do documento", completou Nely Queiroz.
O zootecnista Wagner Rodrigo, que participou da vistoria, não identificou problemas na armazenagem de alimentação e do feno utilizado no CVA. "O feno e as rações estavam em bom estado de armazenamento. Vi que o grande problema é que misturam animais doentes com os sadios, e por isso o risco de contaminação é enorme. É preciso separar os animais", relatou.
A delegada também informou que a comissão irá propor uma reunião em conjuntos com todos os órgãos que compareceram à vistoria desta sexta para propor uma nova forma de administrar o CVA e permitir mais a participação da sociedade. Além disso, a Depoma pretende fazer vistorias periódicas.
RESPOSTA - O gerente de programa de saúde ambiental, Otoniel Barros, informou que nem todos os animais que seguem para o Lanagro são de eutanásia do CVA, alguns deles são encontrados mortos nas ruas e o Centro recolhe e manda para a análise, por isso os números não batem.
Sobre o tratamento dado aos bichos na unidade, foi informado que alguns animais estão no CVA por determinação da justiça, e que para serem cuidados é preciso uma autorização do Juizado do Meio Ambiente. Otoniel informou que a direção já pediu autorização mas até agora não obteve resposta.
"O teste do Lanagro não detecta apenas animais infectados por raiva, mas também outras doenças transmissíveis. O CVA atua no controle de infecções que também podem ser transitidas ao homem (zoonoses)", completou o gerente.
Em nota divulgada no início da noite, a Assessoria de imprensa da PCR disse que todas as acusações são improcedentes e que o diretor faz um "trabalho de excelência" na unidade. A nota também afirma que o Centro "possui um conselho com participação de gestores, trabalhadores e sociedade civil organizada. No caso, representantes de organizações não-governamentais que atuam pelos direitos dos animais."
Após prestar esclarecimentos, o acusado pagou fiança estabelecida em cinco salários mínimos e foi liberado. O crime contra administração ambiental confere ao acusado detenção de 1 a 3 anos mais o pagamento de uma multa, e o de crime contra o meio ambiente de 3 meses a 1 ano de detenção mais a multa. O diretor prestou esclarecimentos à polícia e responderá em liberdade.
Quem quiser denunciar crimes desse tipo, pode ligar para o Disque-denúncia - (81) 3421-9595 - ou para o telefone da secretaria de meio ambiente - (81) 3184-7119.
