Pina

Terreno do Aeroclube deve ser desocupado em 48 horas

Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ao Estado, que vai utilizar espaço na construção da Via Mangue

Do JC Online
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Publicado em 06/03/2013 às 11:00
Foto: Arnaldo Carvalho / JC Imagem
Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ao Estado, que vai utilizar espaço na construção da Via Mangue - FOTO: Foto: Arnaldo Carvalho / JC Imagem
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O terreno do Aeroclube de Pernambuco, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, terá que ser desocupado nas próximas 48h. A decisão é do juiz Edvaldo José Palmeira, da quinta vara da Fazenda Pública, e foi informada à administração do estabelecimento na manhã desta quarta-feira (6). A partir de agora, o terreno volta ao controle do Estado e será desapropriado para viabilizar as obras da Via Mangue.

Nesta manhã, um oficial de justiça e um procurador do Estado foram ao local para cumprir a ordem de despejo. O terreno deve ser desocupado nos próximos dois dias, mas a seção administrativa deve deixar de funcionar ainda nesta quarta. A partir de hoje, também não podem mais ser realizadas aulas de aviação no local. A desocupação se faz necessária porque os operários responsáveis pela construção da Via Mangue pretendem começar a quebrar a pista do Aeroclube em 48h.

Policiais do Grupamento de Ações Táticas Itinerantes (Gati) estão no local, mas a ordem de despejo foi acatada de maneira tranquila. Nesse momento, o presidente do Aeroclube, Francisco Rodrigues, está reunido com o oficial e o procurador de Justiça que anunciaram a decisão.

Desde 2004, a posse do terreno, de 418 mil metros quadrados no Pina, é discutida na Justiça. Nessa ocasião, o Governo do Estado entrou com ação pedindo a reintegração de posse do imóvel, que estava cedido ao Aeroclube. Em dezembro desse ano, o juiz Edvaldo José Palmeira concedeu liminar favorável ao Estado. No entanto, o estabelecimento entrou com recurso e conseguiu reverter a liminar.

Em agosto do ano passado, a ação voltou a ser discutida. Dessa vez, o Estado reconquistou a posse do terreno e a Procuradoria Geral do Estado afirmou que o processo não era mais cabível de recurso. O terreno, contudo, não foi desocupado de imediato. O Estado entrou em contato com a adminstração do Aeroclube, e ficou acordado que o terreno deveria ser desocupado até o começo deste ano. Como a desocupação não foi realizada até agora, a Justiça entrou com ação de despejo.

A Via Mangue está em construção desde 2011 e vai ligar o centro do Recife à Zona Sul da cidade. No bairro do Pina, a pista do corredor viário passará no meio do terreno em que o Aeroclube está funcionando. A previsão é que as obras sejam concluídas em abril de 2014.

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