O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou no final da tarde desta quinta-feira (29) a reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita, bairro de São José, ocupado desde o último dia 21 por manifestantes que se opõem ao projeto Novo Recife. Na liminar, o desembargador-substituto Márcio Aguiar determina o cumprimento do mandado “com o apoio de força policial, se necessário”.
Na ação, os advogados do Novo Recife Empreendimentos Ltda. alegam que o grupo “possui autorização expressa da Prefeitura da Cidade do Recife para realizar reformas e demolições no referido imóvel, mas, que em 21/05/2014 foi privado do exercício pleno de seus direitos de propriedade por um grupo indeterminado de pessoas, que ameaçaram invadir o imóvel e nele adentraram para impedir a execução de determinados serviços”.
Por meio de nota, o Consórcio Novo Recife informou que estava confiante que a Justiça daria uma resposta favorável ao pedido de reintegração. O grupo afirmou ainda que já está com o documento emitido pelo TJPE, mas que ainda não sabe quando a determinação será cumprida.
NOVO RECIFE - Um consórcio formado pelas empresas Ara Empreendimentos, GL Empreendimentos, Moura Dubeux Engenharia e Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário pretende construir 12 prédios com altura de até 41 andares na área do Cais José Estelita. Contrários a este projeto, ativistas estão acampados no local desde que a demolição dos galpões foi iniciada.
Dia 23, dois dias após a ocupação do espaço, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Justiça Federal embargaram a demolição. O Consórcio Novo Recife afirma que as obras estão dentro da legalidade.
MANIFESTAÇÃO - Por volta das 18h desta quinta-feira (29), no Viaduto Capitão Temudo, área central do Recife, um grupo de cerca de 30 manifestantes, que estão acampados no Cais José Estelita desde o dia 21, realizou um ato batizado “Negocia prefeito”, com o intuito de convocar o Executivo municipal a participar do debate sobre o projeto Novo Recife.
O grupo bloqueou o elevado no sentido Centro por alguns minutos, mas logo seguiu em caminhada para a Avenida Sul, onde interditou a via, por aproximadamente 20 minutos, para os veículos que seguiam em direção ao bairro de São José. O ato pacífico foi acompanhado pela Polícia Militar e por agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
“Ontem (quarta-feira) houve uma reunião com o Ministério Público e a prefeitura enviou dois procuradores para negociar, mas nós queremos conversar com o prefeito Geraldo Julio. No encontro os advogados alegaram que o projeto corre na esfera judicial e que nada poderia ser feito. Nós discordamos. Acreditamos que o debate é político e que a prefeitura tem que se posicionar”, explicou um dos participantes do ato, que preferiu não se identificar.
“Nós lutamos para que o terreno do cais seja utilizado para a construção de moradias populares e espaços de convivência para todos os recifenses e não apenas para o uso de um pequeno grupo”, concluiu.
Procurada pela reportagem do JC, a Prefeitura do Recife disse que não iria se posicionar em relação ao tema.
