Com o intuito de incentivar o desempenho dos policiais civis e militares e consequentemente fortalecer o programa Pacto pela Vida, reestruturado recentemente para fazer os índices de criminalidade voltarem a cair no Estado, o governo de Pernambuco anunciou ontem o pagamento de bonificações por desempenho individual da categoria. As mudanças nas gratificações do Pacto pela Vida chegam para estimular, reconhecer e valorizar o trabalho da polícia envolvida em operações de combate às drogas, apreensão de armas de fogo e emissão de mandatos de prisões.
O modelo anterior beneficiava o servidor de acordo com os resultados obtidos pela unidade da qual ele faz parte. “Agora, valorizamos de forma particular cada um deles. É uma forma de reconhecer o mérito e o esforço de quem se dedica de maneira diferenciada ao trabalho de redução da criminalidade no Estado”, disse o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Danilo Cabral.
A mudança na concepção do pagamento do prêmio de defesa social (PDS), por exemplo, decorreu de uma limitação do modelo anterior, que só considerava os resultados em função do desempenho do Estado no processo de redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs). “O novo plano de bonificação faz os servidores receberem o prêmio de acordo com o resultado da área integrada de segurança (AIS) em que atuam, independentemente do resultado que tenha sido alcançado pelo Estado.”
Ele cita que, no ano passado, a AIS de Salgueiro, por exemplo, conseguiu diminuir em 46,6% o indicador referente aos CVLIs. Mas os policiais não foram gratificados porque Pernambuco não atingiu a meta de redução de homicídios em 2014. Os servidores de outras três áreas (Boa Viagem, Cabrobó e Petrolina) onde houve redução dos assassinatos também ficaram de fora da bonificação. “A estratégia de premiação agora não se limita ao resultado do Estado, o que ajuda a diminuir a criminalidade.”
Além disso, o PDS dá um bônus extra à categoria (pode chegar a um acréscimo de 25% do valor-padrão do prêmio), caso Pernambuco apresente redução de 12% nos CVLIs. A alteração nas gratificações será enviada, em regime de urgência, para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O governo garante que as medidas já passam a valer a partir de fevereiro.
