Marcado para a próxima terça-feira (14), o julgamento dos cinco acusados pela morte do advogado Manoel Mattos, 40 anos, há seis anos, mobiliza membros de direitos humanos e da Justiça para que não sofra novo adiamento. As peculiaridades do caso, que teve dois deslocamentos de competência (da Justiça Estadual para a Federal e da Justiça da Paraíba para a de Pernambuco) será tema de mesa redonda, nesta sexta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, na Boa Vista, área central do Recife, a partir das 8h. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
“Sempre existe a possibilidade de um requerimento ou circunstância que enseje um adiamento, mas a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) se mostra preparada para executar o julgamento”, avalia a procuradora Ivana Farina, conselheira e presidente da Comissão Manoel Mattos do CNDH. “Desde a formação do corpo de jurados, passando pela escolha de um local apropriado até a necessária cautela na transferência dos presos (que vêm da Paraíba), tudo foi pensado”.
Procurador da República envolvido na acusação, Alfredo Falcão também acredita na realização do julgamento. “As falhas que ocorreram na Paraíba foram corrigidas aqui”, diz, destacando a formação do conselho de sentença. “É necessária a presença de um mínimo de 15 jurados para se sortear sete. Na Paraíba foram convocados menos de 20 e não houve quórum, alguns alegaram doença e outros faltaram. Aqui, foram convocadas 50 pessoas. A probabilidade de que o julgamento ocorra sem imprevistos é altíssima”.
Ivana, Falcão e representantes das Organização Não-governamentais (ONGs) Dignitatis e Justiça Global – que atuaram na federalização das investigações e julgamento – se reuniram, na quinta-feira, com a juíza responsável pelo caso, Carolina Souza Malta, na sede do Ministério Público Federal (MPF). Hoje, estarão na mesa redonda, na Faculdade de Direito, da qual também participam membros do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, PPDDH/PE, vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos, que oferece proteção à mãe da vítima, Nair Ávila. “Estou muito confiante na Justiça”, declara ela.
