A obra de reforma do prédio onde funcionou o antigo Sanatório Recife, no bairro da Boa Vista, foi interditada na tarde de quarta-feira (10). De acordo com a secretária-executiva de Controle Urbano da cidade, Cândida Bomfim, o proprietário não poderia ter iniciado o serviço porque não recebeu da prefeitura a licença de construção.
Com a interdição, ninguém pode entrar no imóvel, localizado na Rua do Padre Inglês. Consequentemente, a obra fica suspensa, explica Cândida Bomfim. Essa é a quarta punição aplicada à Faculdade IBGM, responsável pela intervenção no edifício, desde o mês de maio de 2015, diz ela. Inicialmente, a Secretaria de Controle Urbano (Secon) emitiu uma notificação de embargo.
“A faculdade não obedeceu e colocamos a faixa de embargo na frente do prédio. A faixa sumiu e a obra continuou”, diz Cândida Bomfim. Terça-feira passada (9), o município notificou a empresa pela segunda vez. Afora as medidas administrativas, o proprietário foi multado por não ter projeto aprovado, licença de construção e placa com informações sobre a obra. O valor da multa é de R$ 6,9 mil.
Cândida Bomfim avisa que o descumprimento da interdição implica a cobrança de multa diária de reincidência, com acréscimo de 20% sobre o valor original. “O problema aqui não é a falta de um documento e sim uma questão de segurança”, destaca. A faculdade submeteu o projeto de reforma à 1ª Gerência Regional da Secon, mas a proposta não foi aprovada.
Analistas da secretaria pediram ajustes no projeto (chamados exigências entre os técnicos) e até a quarta-feira (10) o grupo empreendedor não havia apresentado as solicitações. “Vamos monitorar a edificação para evitar mais desobediências, a situação é de irregularidade”, declara Cândida Bomfim. A licença de construção só é concedida pelo município quando o projeto está aprovado pela regional.
A Faculdade IBGM foi procurada para falar sobre a recuperação do edifício nos dias 8, 9 e 10 (pessoalmente, por telefone e via e-mail), mas não se pronunciou.
Fundado pelo psiquiatra Ulysses Pernambucano de Mello Sobrinho (1892-1943) em 12 de julho de 1936, o Sanatório Recife ocupava o imóvel de número 257 da Rua do Padre Inglês, para tratamento de doentes mentais. Segundo a literatura médica, foi o primeiro hospital do gênero, de iniciativa privada, inaugurado em Pernambuco.
Encerrou as atividades com a reforma psiquiátrica, que prevê o fechamento de manicômios e sua substituição por Centros de Atenção Psicossocial. O imóvel não é tombado.
