Fez um ano que a fonoaudióloga Denise Menezes, 44 anos, conseguiu realizar um sonho alimentado há muito tempo: adotar uma criança. Em 2008, ela entrou em contato com a 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife para tornar-se mãe adotiva. Percorreu um caminho cheio de etapas burocráticas, que inclui entrevistas e curso de preparação psicossocial e jurídica. Mas Sofia, 1 ano e 5 meses, só chegou em agosto do ano passado, graças ao Mãe Legal, programa da unidade judiciária criado em 2009 e cujo objetivo é acelerar os processos de adoção. O projeto acolhe mulheres, ainda grávidas, que desejam entregar os filhos a outra família.
“A criança nasce e, em dez dias, já está no Cadastro Nacional de Adoção. É por causa de programas como esse que o Recife é a comarca mais rápida nos processos de adoção de crianças e adolescentes”, diz o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife. O depoimento dele se baseia nos resultados apresentados pela pesquisa Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça à Associação Brasileira de Jurimetria.
Oito comarcas, que representaram diferentes regiões do Brasil, foram analisadas. O levantamento mostrou que, na unidade judiciária que trata da adoção na capital pernambucana, o tempo médio de duração dos processos de adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é de 30 dias. Já os processos relativos à destituição do poder familiar no Recife duram, no máximo, 120 dias – esse tempo, a título de comparação, é de quatro anos em Brasília, segundo a pesquisa.
Se a unidade judiciária do Recife foi eleita a comarca mais rápida no Brasil, por que Denise passou sete anos para adotar uma criança? A resposta está embutida nos números: assim como 80% das pessoas pretendentes à adoção que estão no cadastro, ela optou por um filho de até 1 ano. Quando as famílias fazem um corte por idade, o processo de adoção demora mais a ser concluído. “Para se ter uma ideia, não identificamos hoje meninos e meninas abaixo de 5 anos no cadastro porque essa faixa etária é bem procurada. São crianças que, quando ficam disponível para uma família, não ficam mais de 48 horas no cadastro. E em 30 dias, o juiz profere a sentença de adoção”, explica Élio Braz.
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