Das 5.851 paradas de ônibus existentes na Região Metropolitana do Recife (RMR) apenas 361 (6,17%) têm indicação das linhas que as atendem. Além da falta de sinalização, inúmeros abrigos estão em péssimas condições estruturais, seja por falta de manutenção ou por sucessivos atos de vandalismo. Dois problemas que podem vir a ser resolvidos numa cajadada só: a concessão da exploração desses espaços por publicidade em troca da instalação, sinalização e manutenção dos abrigos. Edital para licitação do serviço está em processo de conclusão, após dois anos e meio de idas e vindas. Será uma concessão pública de 240 meses, ou seja, 20 anos.
“Lançaremos, ainda este ano, uma concorrência pública nacional, dividida por tipos de abrigos. Se fosse tudo num pacote só apenas as grandes agências teriam condições de ganhar. Nesse modelo democrático, já aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as pequenas também têm condições de competir”, explica o presidente do Grande Recife Consório de Transporte (CTM), Francisco Papaléo. Apesar da divisão, a mesma agência poderá ganhar todos os lotes, sob critérios de técnica e preço.
Conforme o gestor, além de melhorar a qualidade do serviço, a ideia é desonerar o Estado. Somente de janeiro a julho, já foram gastos R$ 404,3 mil com manutenção e substituição de abrigos. “O índice de depredação é muito alto. Parece que as pessoas descarregam sua revolta nos equipamentos. Encontramos até abrigos de ferro contorcidos”, observa.
As depredações, de fato, estão por todos os lados. Na Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores de acesso ao Centro, abrigos de ferro estão amassados, pichados, com telas de proteção arrancadas e cartazes colados sobre a indicação das linhas. Problemas que se repetem em vários locais, assim como equipamentos sem cuidado. Se a permissionária vai conseguir evitá-los ou se apenas mudarão de administrador, o tempo dirá. Mas Papaléo acredita que a licitação dará resultado. “Há empresas interessadas inclusive nos abrigos pequenos. Vamos ter uma boa concorrência e um bom serviço”, afirma.
Recursos
A fórmula em questão não é nova. Em 1999 a empresa Publique Publicidade e Empreendimentos firmou convênio com a antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), hoje CTM, para usar publicitariamente o espaço de 441 abrigos. Vencido em 30 de agosto passado, o contrato será mantido até a conclusão da licitação. Ele prevê repasse ao CTM de R$ 123 por cada espaço em abrigo luminoso e R$ 187 por cada espaço em abrigo não luminoso. Os recursos são utilizados no custeio do sistema, segundo o órgão. Há 153 espaços com publicidade, atualmente.
“O intuito não é ganhar dinheiro, mas não faz sentido termos equipes de manutenção de abrigos todos os dias nas ruas. Com a concessão, essa estrutura será voltada para melhorar a fiscalização”, afirma o presidente do CTM. A necessidade de reforçar a fiscalização é visível. Pela concessão, a permissionária tem obrigação de manter não só os abrigos, mas também a calçada onde o equipamento está, o que não acontece em muitos pontos. “A nova licitação vai oxigenar isso”, garante.
Alguns modelos de abrigos a serem licitados devem passar por alterações. Os 472 de concreto – a exemplo dos existentes na Rua do Sol, no Centro do Recife – serão todos substituídos por equipamentos em metal. Já os administrados atualmente pela Publique subirão de 441 para 1.000. Contudo, os modelos em L, conhecidos como bandeiras (base única de ferro com placa, um tipo que não protege da chuva e do sol) devem continuar sendo maioria. Hoje estão em 2.753 paradas.
“Em geral, são usados porque não há espaço para abrigos cobertos nas calçadas e são comuns em muitos lugares do mundo”, explica o diretor de Operações do CTM, André Melibeu. “Nesse caso, não cabendo o nome das linhas na placa a empresa deverá colocar o número delas”.
