Nesta sexta-feira (11), completou um mês de regulamentação e procedimentos para registro e licenciamento de ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinha. Durante esse período, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) contabilizou 160 emplacamentos de ciclomotores. O prazo para as cinquentinhas serem emplacadas vai até 11 de novembro, mas a fiscalização começou há um mês.
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Durante a Operação Corredor Periférico, do Detran e o Bptran, foram apreendidas 205 motos cinquentinhas por não cumprirem as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como, por exemplo, a falta de capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Após 11 de novembro, o motociclista que não estiver devidamente registrado e licenciado cometerá infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do Detran.
