Após sete anos consecutivos diminuindo os índices de trabalho infantil (entre 2005 e 2012), Pernambuco apresentou aumento de 10,4% na ocupação de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, divulgada este ano. Em números absolutos, o ano de 2013 terminou com 146.038 menores de idade exercendo algum atividade profissional, contra 139.079 de 2012.
Como forma de alertar para o problema, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) promove, hoje, uma passeata que sairá da Praça Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, rumo ao Palácio do Campo das Princesas, também na área central da cidade. A saída está marcada para as 14h e a coordenação do movimento pretende entregar ao governo um documento com diretrizes para reverter a situação.
“Queremos políticas públicas mais eficazes. A questão do trabalho infantil necessita de atenção contínua, pois é acima de tudo cultural. Muita gente acha normal uma criança trabalhar”, comenta Eudes Fonseca, um dos coordenadores do Fepetipe. “Crianças e adolescentes são serem em formação, física e mentalmente. Estão sujeitos a vários perigos pelo fato de estarem nas ruas, muitas vezes exercendo atividades prejudiciais à saúde”, diz, citando como exemplo o caso dos entregadores de água mineral e ajudantes de lava-jato.
Gente como M.C., de 17 anos, que aos seis anos de idade começou a trabalhar vendendo alimentos para ajudar a família, na Comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. Passou quase toda a infância e adolescência privada de brincadeiras. “Eu brincava sozinha, no pouco de tempo que tinha depois que acabavam as tarefas”, conta. Os períodos de trabalho cobraram outro preço alto: as dificuldades na vida escolar. Após a segunda repetência, a garota parou de trabalhar para se dedicar aos estudos. Hoje faz dois cursos técnicos – Enfermagem e Administração – e sonha em ser fisioterapeuta. “Eu poderia estar bem adiantada nos estudos, mas agora é bola para frente e ir atrás do meu objetivo”, diz ela.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do governo do Estado explica que o aumento na incidência de trabalho infantil em 2013 se deveu a uma modificação nas diretrizes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizada naquele ano. Segundo o órgão, alguns municípios ficaram sem receber recursos federais para o Peti, situação que foi normalizada no ano seguinte. Atualmente, 68 municípios que apresentam altos índices de trabalho infantil estão inseridos no programa, e a secretaria deve começar, ainda este ano, ações específicas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes em praias, mercados e feiras livres.
