Um erro de agentes do Estado resultou na morte de um detento que deveria estar solto. Na madrugada do último domingo, Anderson José do Nascimento, 25 anos, foi assassinado a facadas no Centro de Triagem e Observação Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife. O detalhe é que ele deveria estar em liberdade desde o dia 22 de outubro, quando um alvará de soltura foi expedido pela juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, da 2ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes.
Preso provisoriamente desde janeiro sob a acusação de tráfico de drogas, Anderson só não saiu da prisão porque o alvará previa que ele recebesse uma tornozeleira de monitoramento eletrônico, para que fosse vigiado enquanto aguardasse o julgamento. Segundo a direção do Cotel, não havia disponibilidade do equipamento. Mandado de volta aos pavilhões, Anderson terminou esfaqueado. O assassino ainda não foi identificado.
Ainda na manhã de ontem, o governador Paulo Câmara determinou a exoneração do diretor do Cotel, Josafá Reis. “Foi um caso gravíssimo de omissão e irresponsabilidade, e que custou uma vida. Pedimos desculpas à família do detento e à sociedade”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Vamos investigar e quaisquer agentes envolvidos serão punidos”, completa.
A família de Anderson está inconformada. “Não sabemos quem foi, mas um agente disse a ele que, como não havia tornozeleira disponível, ele teria que voltar aos pavilhões. Mas todo mundo sabe que é arriscado mandar de volta um preso que já tem data para sair”, alega a balconista Janaína Bezerra, tia de Anderson. A família avisou que processará o Estado.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), não existe falta de tornozeleiras de monitoramento no sistema prisional. Os 1.900 equipamentos disponíveis seriam suficientes para atender aos 4 mil presos do regime semiaberto, que têm direito a saídas previstas em lei, ou por causa do trabalho fora das unidades prisionais. Atualmente, cerca de 700 detentos usam o dispositivo para serem monitorados nas idas do presídio ao trabalho. Outras 1.200 tornozeleiras ficam disponibilizadas para aqueles que têm direitos a saídas, seja por motivos de tratamento de saúde, salvo-conduto (cinco saídas anuais de sete dias cada, previstas em lei) e por medida cautelar. Esse último era o caso de Anderson José do Nascimento. É quando a autoridade judicial decide que o preso não é tão perigoso para ter de ficar no regime fechado e, por outro lado, merece acompanhamento em sua liberdade, para não reincidir no crime.
