Após um ano marcado por várias rebeliões em unidades prisionais do Estado, com 13 mortos, dezenas de feridos, fugas e denúncias de violação aos direitos humanos pela Corte Internacional, o governo tenta melhorar a imagem do sistema. Em um ato simbólico, com direito a banda da Polícia Militar, 4.198 armas brancas apreendidas durante 2015 foram parcialmente destruídas, na tarde de ontem, no Quartel do Derby, área central do Recife. Outras 21 armas de fogo (18 revólveres e três pistolas) encontradas, no período, foram encaminhadas à Polícia Civil para abertura de inquérito. O número de punições pela entrada de armas nas unidades, contudo, não foi informado.
As armas brancas (1.520 facas, 574 facões, 1.869 chuços e 235 foices) serão incineradas em Abreu e Lima, no Grande Recife. Elas fazem parte de uma série de produtos localizados em 307 vistorias realizadas em 2015, entre eles grande quantidade de drogas, bebidas e celulares – esses números também não foram apresentados na entrevista coletiva.
Questionado se entraram mais armas nos presídios ou se apenas a fiscalização aumentou, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ficou com a segunda opção. “Realizamos mais vistorias, adotamos outras medidas (como o aumento do alambrado do Complexo do Curado para impedir lançamentos sobre os muros) e com isso o número de apreensões vem caindo. Foram 220 armas nas primeiras abordagens e hoje são cerca de 25, 30”, declarou. “Gostaríamos que com esse ato simbólico de hoje estivéssemos encerrando a presença de armas nos presídios, mas sabemos que não é assim.”
Durante seu discurso, o secretário criticou o contingenciamento de R$ 2,5 bilhões pelo Ministério da Fazenda e cobrou mais investimento do governo federal no sistema prisional e fiscalização nas fronteiras. “Esses recursos poderiam estar sendo investidos em novas unidades e educação nos presídios”, disse. Por outro lado, afirmou que o problema está na drogas. “Nossas fronteiras continuam abertas”. Segundo ele, 72% das mulheres presas em Pernambuco têm companheiros no tráfico. Cobrou, também, maior agilidade da Justiça para evitar encarceramentos desnecessários.
O secretário de Ressocialização, Éden Vespaziano, e o comandante da Polícia Militar, Carlos D’Albuquerque, associaram a apreensão de armas nos presídios ao “sucesso do Pacto pela Vida”. Hoje, o sistema tem 31.134 presos em seus 21 presídios. Mas o número de vagas é de apenas 10.292, ou seja, há um déficit de 20.842 vagas.
