Inspirado no exemplo de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, o município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, vai disponibilizar botões do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica. O equipamento, que tem tamanho semelhante ao de uma chave eletrônica de carro, será inicialmente entregue a 50 cidadãs. Com o dispositivo elas poderão pedir socorro mais rapidamente, caso se sintam ameaçadas. Para fortalecer o combate à violência de gênero, a prefeitura lançou também a Patrulha Municipal Maria da Penha, formada por nove guardas.
A cidade tem cerca de 650 mil habitantes, dos quais, 52% são mulheres. Três morreram assassinadas no último mês, segundo balanço da Secretaria da Mulher de Pernambuco. “Percebemos muita violação das medidas protetivas, aquelas determinadas pela Justiça para serem cumpridas pelo agressor. Por isso o botão do pânico será entregue para as mulheres que estiverem em maior situação de risco. A Justiça vai indicar essas pessoas”, explicou a secretária da Mulher de Jaboatão dos Guararapes, Ana Selma dos Santos. No ano passado 1.050 jaboatonenses estavam com medidas protetivas.
A autorização para início do processo licitatório, a fim de adquirir os equipamentos eletrônicos, foi dada ontem de manhã pelo prefeito Elias Gomes. “É um gesto de ousadia e coragem adotarmos o botão de pânico e a Patrulha Municipal Maria da Penha. Porque se fôssemos olhar o tesouro municipal deixaríamos essas medidas para depois. Mas não tem preço fazer com que nossas mulheres se sintam mais protegidas”, destacou Elias. Como a licitação ainda nem começou não se sabe quanto será investido pelo Executivo municipal. Um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi assinado para viabilizar a adoção do botão de pânico.
Ana Selma estima que cada botão terá um custo mensal de R$ 270. “Ao acionar o botão, a mulher estará mandando um alerta para a Patrulha Maria da Penha. Os guardas têm um smartphone, onde receberão o sinal e a localização de onde está a vítima. Como há um cadastro dessas mulheres, teremos todas as informações sobre ela. Os guardas vão avaliar se chegarão mais rápido ao local ou se é melhor acionar o 6º Batalhão da Polícia Militar”, observou Ana Selma. A secretária da Mulher acredita que até o final deste semestre os dispositivos já terão sido implementados na cidade.
Além de socorrer as vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha fará visitas preventivas para as mulheres que têm histórico de violência doméstica. O trabalho começa hoje. Palestras em escolas também estão previstas. Atualmente, as vítimas de violência em Jaboatão contam com o Centro de Referência da Mulher Maristela Just, que funciona no bairro de Prazeres. Em 2015, 243 mulheres receberam, no local, atendimento psicológico, jurídico e social.
“O botão de pânico e a Patrulha Maria da Penha vão auxiliar no combate à violência doméstica. É um bom exemplo de articulação entre o Executivo e o Judiciário”, comentou a juíza Andréa Cartaxo, titular da Vara de Combate à Violência Doméstica de Jaboatão.
