A liberação, em audiência de custódia, de um modelo catarinense preso em flagrante com haxixe no Aeroporto dos Guararapes, na Zona Sul do Recife, no sábado (15), está provocando grande repercussão nas redes sociais. O homem de 28 anos, que não teve a identidade revelada, já se encontra com sua família, em Florianópolis (SC). O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, titular da 14º Vara em Pernambuco, determinou que ele respondesse em liberdade ao crime de tráfico internacional de drogas.
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Por meio de nota, a assessoria da Justiça Federal explica que o juiz considerou a natureza e a quantidade da droga transportada (3,3 kg de haxixe) e o fato de o modelo haver colaborado com as investigações e concluiu que sua liberdade não poria em risco a ordem pública ou a efetividade do processo, na medida em que ele tem comprovado endereço fixo e profissão definida.
O juiz arbitrou fiança de R$ 15 mil (substituída pela restrição de venda/transferência do veículo de propriedade do modelo) e determinou que ele se apresente mensalmente ao juízo federal do seu domicílio, ficando proibido de deixar o País. O passaporte, computador, dinheiro e celular do catarinense foram apreendidos.
SEM ANTECEDENTES
A defensora pública da União Nathália Laurentino, que defendeu o modelo, esclarece que não questionou a legalidade da prisão, apenas pediu sua liberdade provisória. “Ele tem residência fixa, salário, não possui antecedentes criminais e o juiz entendeu que ele não está inserido em uma organização criminosa, apenas atuou como mula (termo popular para quem transporta droga).”
O defensor público Guilherme Jordão explica que, atualmente, todos as pessoas presas em flagrante passam por audiência de custódia, para que o juiz avalie se não houve nenhuma violação aos direitos humanos e se a prisão é necessária durante o processo. “É óbvio que os casos mais graves têm um olhar mais severo. Um traficante de porte dificilmente é solto”, salienta.
O modelo carregava 120 invólucros de haxixe, resina extraída de maconha que possui uma alta concentração de THC, além de passagens aéreas, passaporte, celular, R$ 1.050 e € 1.290, cerca de R$ 4.500. Ele disse que aceitou trazer a droga de Barcelona para o Brasil com o objetivo de custear empreendimentos. E iria ganhar R$ 35 mil para deixá-la em São Paulo. Se condenado, pode pegar de cinco a 20 anos de prisão.
