habitação

Mercado imobiliário de olho em novo plano diretor do Recife

Entre os pontos está a possibilidade de realização de Operações Urbanas Consorciadas nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda

Maria Eduarda Bravo
Maria Eduarda Bravo
Publicado em 29/06/2018 às 9:35
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Entre os pontos está a possibilidade de realização de Operações Urbanas Consorciadas nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda - FOTO: Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Leitura:

A rede Empresarial de Articulação da Construção Urbana (Redeprocidade) apresentou, na última quinta-feira (28), dez temas estratégicos para nortear as discussões na revisão do Plano Diretor do Recife. O objetivo, segundo a rede, é democratizar as habitações na cidade. Entre os pontos está a possibilidade de realização de Operações Urbanas Consorciadas nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda.

“Nas Zonas Norte e Sul e também no Centro do Recife temos Zeis. São quase 600 mil pessoas vivendo nesses territórios espalhados pela capital. A proposta é olhar para elas. Há 35 anos se definiu que as Zeis deveriam ser urbanizadas e entregues como um bairro organizado. Mas elas estão como estão até hoje”, explica Paulo Roberto Ramos, urbanista da Redeprocidade. “Elas podem, sim, ser objetos de operações urbanas consorciadas. A alteração resultará em ganhos para os proprietários”, argumenta.

Outra proposta para as Zeis diz respeito ao coeficiente de utilização. “Algumas já têm coeficiente 4 de ocupação, ou seja, imóveis com térreo, primeiro, segundo e terceiro andares. Não têm áreas verdes ou equipamentos. São imóveis colados uns nos outros. Ninguém pode ter qualidade de vida assim. Por isso, enfrentar o problema significa definir um novo coeficiente 2 (térreo e laje) para frear a arrumação”, detalha o urbanista. A terceira sugestão para as Zeis é a construção de corredores de transporte vocacionados para atividades econômicas a partir da adoção do Usucapião Urbano.

A lista também discute as habitações de interesse social, que promovem a criação de Zonas Especiais para a implantação dos imóveis em territórios estratégicos, como as áreas de influência dos eixos do metrô Centro e Sul, do bairro de São José e de bairros periféricos da planície Oeste da capital. Os recursos seriam decorrentes de mitigações ou contrapartidas, bem como percentual do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.  

Propostas

As propostas apresentadas ontem ainda incluem a criação de três macrozonas no território: a de ambiente natural, que compreende rios, unidades de conservação e o território oeste da cidade; a de média e baixa densidade, correspondente aos bairros periférico, áreas especiais de morros e zonas especiais de interesse social; e a macrozona de ala densidade, correspondente aos bairros litorâneos e centrais. “Estamos mantendo o zoneamento do plano atual e reduzindo a setorização”, explica Paulo Roberto.

“É importante lembrar que revisar não é fazer do zero. Tudo o que pensamos para a cidade tem a ver com melhorar o plano existente, para dar mais dinamismo”, destaca Gildo Vilaça Filho, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE).

Do entendimento de que nenhuma cidade pode se desenvolver isoladamente, a nova proposta também estabelece o período de até seis meses para a adequação do Plano Diretor ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e ainda, do Plano de Mobilidade Urbana do Recife ao Plano de Mobilidade da Metrópole. Atualmente, nenhum prazo é fixado.

Por fim, o plano apresentado pela Redeprocidade defende a manutenção dos coeficientes de aproveitamento, que tem ligação direta com o patrimônio dos recifenses. A orientação é que sejam avaliados os impactos do baixo coeficiente sobre a cidade em razão do surgimento de um processo de exclusão social decorrente da elevação dos custos das unidades habitacionais.  

A última plenária programada pela Prefeitura do Recife para discutir o Plano Diretor da capital aconteceu na noite de ontem, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Cordeiro, Zona Oeste da cidade. Com o fim das consultas públicas de escuta, o próximo passo é o início das oficinas temáticas oferecidas pela prefeitura. O plano revisado deve ser concluído até o fim do ano.

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Últimas notícias