A rotina da atendente Maria Fátima da Silva, de 54 anos, a constrange, desmotiva e fere os seus direitos como deficiente motora garantidos por lei. Com o suporte de duas muletas e dois tutores bilaterais para as duas pernas, enfrenta com dificuldade o esforço de subir nos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Todos os dias clama aos condutores dos veículos seu direito de usar, quando encontra em funcionamento, a Plataforma Elevatória Veicular (PEV)- equipamento usado para dar acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A deficiente acumula, desde 2014, mais de 150 denúncias aos órgãos competentes
Em 2014, Fátima teve câncer de mama, passou por cirurgias, por quimioterapia e não tinha forças nos braços para se apoiar e subir nos degraus altos do ônibus. Só conseguia com a ajuda da PEV, quando o veículo possuía. “Quando comecei a pedir para usar a plataforma comecei a passar por vários constrangimentos. Os motoristas dos ônibus dizem que o símbolo do cadeirante é para quem tem cadeira e depois de discutir muito para ter que usar, sempre vinham com má vontade. Cheguei a pensar em não sai mais de casa, não trabalhar, ”, lembrou. A atendente relatou que quando encontra plataformas funcionando, esbarra em motoristas mal humorados e desinformados quanto a lei. “Depois de inúmeras reuniões com as empresas de ônibus, consegui ficar indo para o trabalho sem muitos problemas, ao menos, a não ser que seja um motorista novo. Mas eu não só trabalho, tenho casa, tenho mãe para cuidar e faço feira. Continua acontecendo igual em outras linhas e ainda presencio motoristas queimando a parada quando me vêem”, pontuou.
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PESQUISA
A luta enfrentada por Fátima acontece em mais 1.679 municípios do Brasil, que dispunham de ônibus intramunicipal (circulam apenas dentro do município). Isto é o que revela a pesquisa divulgada na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento constatou que em 2017, dentro desse total de cidades, apenas 197 (11,7%) cumpriram a lei e tinham toda a frota adaptada às normas de acessibilidade; 820 (48,8%) tinham sua frota parcialmente adaptada, sendo consideradas acessíveis junto aos totalmente adaptados e os outros 662 municípios (39,4%) tinham frota sem adaptação. Já na Região Nordeste esse percentual foi ainda menor com apenas 5,3% dos municípios com frota acessível, seguida pelo Norte (5,7%) e Sul (9,8%).
Dos 185 municípios existentes em Pernambuco, apenas 18 (9,7%) possuem equipamentos de transporte público acessíveis a deficientes físicos. As cidades de Garanhuns, no Agreste, e Lagoa de Itaenga, na Mata Norte, são as única de Pernambuco em que todos os coletivos são acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme garantem os artigos 227 e 244 da Constituição Federal de 1988, e regulamentada por meio da Lei n° 10.098, de 2000. Os outros 16 municípios do Estado possuem a frota parcialmente acessível aos deficientes.
O Grande Recife, entidade responsável pelo transporte intermunicipal e intramunicipal de 15 municípios afirmou que 98% de sua frota, 2,7 mil veículos, estão dentro das normas de acessibilidade. Destacando que esses 2% restantes fora das normas são de veículos que ficam na garagem para eventuais necessidades. Para os relatos de inadimplência e falhas do equipamento, o Grande Recife orientou entrar em contato a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158), ou pelo WhatsApp (99948.3999) e informar o número de ordem do veículo, o nome da linha e o dia em que ele flagrou denúncia. Assim o órgão acionará a fiscalização, que identificará o veículo e o recolherá a garagem para o devido reparo no equipamento.
