Uma mulher foi condenada pela justiça por usar atestados médicos falsos para justificar faltas no trabalho. Talita Ketully Carvalho Souza confessou ter apresentado seis documentos falsos entre janeiro e junho de 2012. Ela era funcionária de uma loja de bijuterias localizada no Centro do Recife.
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2014, com base no artigo 304 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de prisão para quem faz uso de documentos falsificados ou alterados. “Não existe dúvida quanto ao seu envolvimento e todos os indícios apontam nesta direção, máxime quando a própria acusada confessa que fez uso de documentos falsos perante a loja onde trabalhava, para justificar a sua ausência, conforme se depreende do seu interrogatório, prestado em Juízo”, disse o juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, da 5ª Vara Criminal da Capital, na decisão.
Sentença
Na sentença, o magistrado decidiu que Talita Ketully deveria cumprir pena de dois anos de reclusão. No entanto, como ela não tinha antecedentes criminais, ele decidiu que a pena será substituída por uma pena restritiva de direitos. Caberá ao Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas decidir quais medidas serão aplicadas.