Neste mês, a campanha Abril Laranja, criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), está alertando sobre a importância de combater maus-tratos a animais. No Recife, desde 2013, quando foi criada, a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), já recebeu mais de duas mil denúncias de possíveis casos de violência contra animais.
No Brasil, a legislação criminaliza quem cometer agressões físicas, abandono ou tráfico de animais silvestres.
Em dezembro de 2018, a morte da cadela Manchinha, espancada por um segurança de um supermercado em Osasco, São Paulo, causou revolta e protestos. O homem, que não teve o nome divulgado, deve responder em liberdade pelo crime de abuso e maus-tratos a animais
Denúncias
Qualquer cidadão que verifique a prática de maus-tratos contra animais no Recife pode denunciar, seja através da central de denúncias da SEDA pelo número 33558371, pela Ouvidoria no endereço de email [email protected] ou gratuitamente por meio do número 0800 281 0040.
Após o recebimento da denúncia, a secretaria encaminha uma equipe ao local indicado e verifica a situação. Caso seja verificada alguma inadequação, as mudanças necessárias são solicitadas e, em casos mais graves pode-se até ser encaminhada uma denúncia à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente.
