Em meio à polêmica aprovação de mudanças na atual política nacional de drogas, incluindo a facilitação da internação involuntária, o Movimento Marcha da Maconha, que sai às ruas neste sábado (18) a favor da descriminalização do uso de drogas, produziu uma cartilha informativa de redução de danos. Além de dicas e orientações para evitar possíveis prejuízos à saúde com o uso destas substâncias, o material faz crítica ao atual modelo proibicionista que, segundo os idealizadores, pouco protege a vida e a integridade dos usuários.
Produzida em parceria com o vereador Ivan Moraes (PSOL) e o mandato coletivo Juntas (PSOL), a cartilha visa conscientizar também sobre direitos e como atua a justiça criminal diante do tema. “Entendemos que o projeto antidrogas tem embasamento racista, onde as polícias veem nele um modelo de controle de territórios que permite invadir favelas matando e prendendo o povo preto. Daí a importância de orientações jurídicas de como proceder diante de abordagens e prisões, por exemplo”, explica a redutora de danos e coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Ingrid Farias. Para ela, a conscientização do grupo acerca de seus direitos e a mobilização para a descriminalização é importante para discutir o fim das atuais políticas punitivas, reforçadas com a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013. “É preciso criar políticas públicas que atuem na prevenção e na proteção dessas pessoas. Essa já não é mais uma lei que garante a segurança ou a integridade dos usuários. Uma descriminalização responsável é muito mais efetiva nesse ponto”, acrescenta.
Seis tipos de drogas - crack, ecstasy, cocaína, álcool, inalantes e maconha - são abordados na cartilha. Cada tipo recebe recomendações relacionadas ao uso seguro, compartilhamento de materiais, mistura com outras de substâncias psicoativas, alterações no estado de consciência e possíveis riscos à saúde física e mental. Para Priscilla Gadelha, psicóloga e presidenta do Conselho Estadual de Política sobre Drogas, o material proporciona maior autonomia aos usuários. “Essa é uma ferramenta importantíssima. Na hora do uso da droga, a pessoa tem que saber se tem condições de usar aquele tipo de substância, entender o que ela faz. Quais são os efeitos? Posso lidar com isso? Como reduzir os danos?”.
Mais que a descriminalização, segundo Priscilla, a mobilização está buscando garantir a participação, com dignidade, das pessoas que usam drogas nas discussões acerca do tema. “O PLC 37 foi formulado sem a participação dos usuários ou de órgãos de controle social. Isso muitas vezes não ajuda no processo de cuidado. Não se pode tirar a autonomia das pessoas de decidir. Elas têm direito e liberdade sobre seu corpo e escolhas. O que precisamos é garantir acolhimento e uma rede psicossocial eficiente”, afirma.
Marcha
Duas mil cartilhas serão distribuídas durante a 12ª edição da Marcha, que tem concentração marcada para 14h, em frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, área central do Recife. Às 16h, a manifestação segue pelas ruas do centro até o Pátio de São Pedro, onde encerra com apresentações culturais e feirinha.
