Espaço de formação teórica e prática em agroecologia localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste pernambucano, o Centro de Formação Paulo Freire, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), corre o risco de fechar. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) requereu na Justiça a reintegração de posse de uma área de 15 hectares onde funciona a unidade de ensino. Segundo o órgão federal, o centro, implantado há 20 anos, não teve a anuência do Incra para funcionar. O MST assegura que o espaço foi criado com autorização do instituto. Garante que vai resistir à medida judicial e convoca a sociedade e agricultores para acampar em frente ao assentamento a partir de sábado.
De acordo com Jaime Amorim, um dos líderes do MST, o prazo para que o centro seja desocupado pacificamente vai até dia 19. “Estamos nos preparando para uma grande batalha nas áreas jurídica e política. Vamos resistir de todas as formas. Não aceitamos qualquer negociação que retroceda”, diz Jaime Amorim. “O Centro Paulo Freire não é do MST. Pertence à sociedade e cumpre papel de formação em agroecologia, com convênios e parcerias com escolas técnicas, universidades e instituições nacionais e internacionais.”
Normandia tem área de 540 hectares. Foi ocupada pelo MST em 1993 e transformada em assentamento, ou seja, o Incra desapropriou a terra, em 1997. “Houve uma orientação do Incra, na época, para que que a casa onde morava o fazendeiro fosse usada de forma coletiva. Foi onde construímos o Centro de Formação”, explica.
O impasse ocorreu porque quatro das 41 famílias assentadas em Normandia discordaram do uso coletivo do prédio. O Incra abriu processo administrativo que, segundo Jaime Amorim, acabou arquivado em 2008, quando o caso seguiu para a Justiça. “Houve uma decisão tramitada e julgada que se o Incra quisesse poderia requerer a terra de volta, mas politicamente não interessava a ninguém. O órgão reconheceu a legitimidade do movimento e decidiu administrativamente resolver a questão, arquivando”, esclarece.
“Motivado por orientações ideológicas, o Incra decide agora provocar o MST com a reintegração de posse. O governo federal tenta impor uma derrota ao conjunto de movimentos sociais. Desarquivaram um processo que estava parado. É um ataque político”, afirma. Na área do centro há três agroindústrias: de pães e bolos; de tubérculos e raízes e de caprinos e bovinos, fornecidos para merenda escolar.
AÇÃO
Em nota, o Incra informou que “a reintegração de posse é resultado de uma ação ajuizada em junho de 2008. Tal ação foi instituída porque houve, naquela área, que é de domínio coletivo dos assentados, a edificação do centro sem a anuência do Instituto. Cumprida a ordem judicial e retomada a posse, o Incra procurará regularizar a área na forma da legislação vigente, a fim de promover benefícios a todos os assentados no local”, explica.
