RECURSOS PÚBLICOS

Construtora é condenada por irregularidades com verbas da Funasa

Empresa foi contratada para realizar obras do sistema de esgotamento sanitário

JC Online
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Publicado em 18/09/2019 às 15:02
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Empresa foi contratada para realizar obras do sistema de esgotamento sanitário - FOTO: Foto: Reprodução
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A construtora Dutra Brito Ltda. foi condenada a restituir à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mais de R$ 700 mil, devidamente corrigidos, por irregularidades praticadas com verbas federais repassadas pela Funasa à Prefeitura de São José do Egito, município do Sertão de Pernambuco. O Ministério Público Federal em Serra Talhada conseguiu a condenação da construtora na Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade de bens da construtora.

O valor transferido ao município e repassado à Dutra Brito Ltda. foi de aproximadamente R$ 260 mil. Os recursos eram referentes a um convênio firmado em 2003 e vigente até 2009, entre a Prefeitura de São José do Egito e a Funasa, para a execução do sistema de esgotamento sanitário do bairro de São Borja. 

Apurações indicaram que as obras tinham padrão de qualidade abaixo do aceitável, mesmo com 97% de execução. Também foi destacado na sentença que as obras estavam sem utilidade e precisaram ser refeitas, por meio de um novo convênio, gerando novo gasto de recursos públicos.

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