A Associação Centro de Capacitação Paulo Freire, em Caruaru, município do Agreste pernambucano, realiza nesta quinta-feira (19) uma série de atividades pedagógicas e artísticas. A manifestação cultural bem que poderia ser uma festa em homenagem ao aniversário de nascimento do educador Paulo Freire, que faria 98 anos nesta quinta-feira. Porém, 19 de setembro será um dia de resistência contra a ordem de reintegração de posse de uma parte do Assentamento Normandia, exatamente o trecho onde foi criado há 20 anos o centro de formação batizado com o nome do pedagogo.
O prazo dado pela Justiça para a desocupação espontânea de um trecho de quase 14 hectares do assentamento, a pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), termina nesta quinta-feira (19). Desde sábado (14), mais de 1,2 mil pessoas estão acampadas no local para defender o centro. “Não vamos sair nem espontaneamente nem na força, vamos resistir, é o início de um processo de desobediência civil”, afirma Jaime Amorim, integrante da coordenação nacional e da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Ele esclarece que a resistência a que se refere não é armada. “Nossa estratégia é o acampamento, ficaremos aqui para mostrar o trabalho desenvolvido pelo centro nesses 20 anos, defenderemos o espaço até as últimas conse-quências”, reforça Jaime Amorim. O movimento tem o apoio de trabalhadores rurais da Zona da Mata e do Sertão do Estado, de professores, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais, comunidades populares e artistas de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. A mobilização desta quinta-feira no Centro Paulo Freire começa às 8h.
Estão programadas aula pública com a equipe do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), aula com professores do curso de geografia da Universidade de Pernambuco (UPE), lançamento de abaixo-assinado online em defesa da área e show cultural com Almério, Lirinha e outros artistas. O compositor e poeta Onildo Almeida confirmou presença. Caruaruense de 91 anos, ele vai apresentar sua arte às 17h, diz Jaime Amorim.
Nos 20 anos de atividade, o Centro Paulo Freire formou oito mil pessoas em cursos de graduação e pós-graduação realizados em parceria com instituições de ensino e o MST. “Esse centro é uma das coisas mais lindas que a luta popular construiu no Brasil e o que ele tem de mais bonito é a capacidade de juntar saberes populares e conhecimento científico, produzindo uma simbiose fantástica”, ressalta o professor de história e economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPE) Jonas Duarte.
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O professor paraibano, que chegou ontem ao assentamento, já deu aulas de agroecologia e curso para formação de professores do Estado de Pernambuco no Centro Paulo Freire. “A desocupação é uma loucura do Incra, uma ofensiva sem sentido, não sei o que leva alguém a querer fechar um espaço vivo de formação”, destaca Jonas Duarte. “Isso é um ataque ao Nordeste, ao movimento social, a Paulo Freire e às universidades”, acrescenta.
Na avaliação de Jaime Amorim, diversos fatores contribuíram para o Incra solicitar a reintegração de posse e o nome de Paulo Freire, falecido em 1997, é um deles. “Há muito ódio e muito rancor contra Paulo Freire e contra a bandeira do MST, símbolo da luta pela Reforma Agrária, no atual governo federal. O centro é uma referência na agroindústria e o governo não quer que essa iniciativa dê certo para justificar a transferência da terra para o mercado”, declara Jaime Amorim.
“Esse é um trabalho de cooperativa que deu certo, estamos acampados desde ontem (terça-feira, 17), viemos fazer resistência com o MST e defender as famílias de trabalhadores rurais que precisam sobreviver”, diz Carlos Must, morador do Recife e representante do Movimento Urbano dos Trabalhadores sem Teto (Must). “Estamos defendendo os direitos a moradia, educação, alimentação e saúde”, reforça Prazeres Alves, do mesmo grupo.
JUSTIÇA
A história de Normandia começa em 1993, com a ocupação de uma fazenda improdutiva de 650 hectares, desapropriada em 1997. Cada uma das 41 famílias da agrovila recebeu 10 hectares. O Centro Paulo Freire, alvo da desapropriação, fica na área comum do assentamento com escola, duas agroindústrias (outra em construção) que há 11 anos fornecem merenda escolar a 11 municípios e alojamentos.
O Incra alega que as construções foram executadas sem autorização e contra a vontade de assentados. Procurado ontem para falar sobre o assunto, o Incra disse que não vai se pronunciar. “Tudo o que fizemos de construção pedagógica está de acordo com o Incra, nada é ilegal”, rebate Jaime Amorim. O Centro Paulo Freire recebeu prazo de 30 dias para sair do terreno, mas a ação possivelmente não será executada nesta quinta-feira, diz o advogado do MST André Barreto.
“Temos dois requerimentos pendentes na Justiça e isso impede a desocupação. A Associação Centro Paulo Freire solicitou a suspensão da reintegração de posse e uma audiência de conciliação. O Incra tem dez dias úteis (até a próxima semana) para se pronunciar sobre a audiência. Estamos aguardando a decisão da Justiça”, informa André Barreto. Sexta-feira passada (13), o Ministério Público Federal pediu inspeção judicial na área, diz o advogado.
