Diante da escassez de recursos para financiar a construção de novas moradias, uma novidade tem sido apontada pelos especialistas como um dos principais caminhos para enfrentar o déficit habitacional no Brasil: o aluguel social. A lógica é facilitar o acesso da população mais pobre à moradia digna, por meio da locação intermediada pelo poder público. Em vez da produção da “casa própria” em conjuntos habitacionais distantes, feitos em grande escala por empreiteiras, o plano adotado por cidades como São Paulo é estimular a disponibilização de unidades subsidiadas para aluguel em áreas centrais da cidade. Capitais como Belo Horizonte e Porto Alegre também estão experimentando projetos pioneiros nessa área.
No caso de São Paulo, uma das experiências têm como alvo a população de rua. Um prédio na região da Sé, área central da cidade, foi desapropriado e reformado pela gestão municipal. Os moradores beneficiados pagam um aluguel para a prefeitura de 10% a 15% de sua renda e condomínio de até R$ 40. Os beneficiados têm que ter renda fixa (a menor é de R$ 755, e a maior, dois salários mínimos), já que a ideia é que os moradores arquem com uma parte dos gastos.
Já em Porto Alegre, a prefeitura fez um cadastramento com os proprietários interessados em alugar seus imóveis e a gestão garante o pagamento de um aluguel no valor de R$ 500. O projeto também é voltado para quem mora na rua.
RESPOSTA MAIS RÁPIDA
“Estou convencido de que esse hoje é o melhor caminho para enfrentar a falta de moradia. Em São Paulo, o déficit é de 500 mil residências, ou seja, mais de dois milhões de pessoas. Se a gente for resolver esse problema só com a construção de novas unidades, vamos demorar 90 anos. Temos que ter um leque de ações. E a locação social é o que garante uma resposta mais ágil”, defende o arquiteto e urbanista Carlos Leite.
A opção da locação social como política pública de produção de moradia é um dos temas que serão discutidos no Seminário Soluções Urbanas – Habitação, que o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) realizará, nesta quarta-feira (25), com especialistas, empresários, gestores públicos, e entidades não governamentais.
A ideia é discutir experiências inovadoras e modelos de gestão que estão dando certo em outras capitais do País, como São Paulo, João Pessoa e Aracaju. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo e-mail eventos@sjcc.com.br ou no site bit.ly/seminariojc. O encontro acontece, das 8h30 às 12h30, no auditório do SJCC, na Rua do Lima, bairro de Santo Amaro, região central do Recife. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até amanhã, véspera do evento.
