Após paralisação feita pelos Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE) na última segunda-feira (8), começa hoje (11) a greve dos trabalhadores do Departamento de Trânsito de Pernambuco em todos os centros de Recife a Petrolina. A reivindicação segue sendo devido à alteração no termo de referência do plano de saúde, onde benefícios dos servidores passam a ser diminuídos.
A categoria realizou assembleias com a Secretaria de Administração (SAD), mas não conseguiu retomar o antigo termo, onde constavam maiores garantias de atendimentos médicos, como por exemplo, uma quantidade maior de hospitais disponíveis cadastrados nos planos que disputam a licitação. Segundo Fernando Coelho, presidente da Associação dos Servidores do Detran-PE, a alteração não é vantajosa para os trabalhadores. "O novo termo causa prejuízos aos servidores, porque empresas de pequeno porte podem entrar no processo licitatório. Além disso, ele permite sublocação e a terceirização das atividades", declarou.Segundo o presidente da Associação, empresas de médio e grande porte já declararam que não tem interesse em concorrer no processo de licitatório.
Ainda de acordo com Fernando Coelho, os funcionários prestam satisfações à população na frente da sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, na manhã de hoje."Esperamos sensiblizar o governo sobre essa questão, mas não realizaremos passeatas", comentou. Na manhã de hoje, às 10h, os servidores de todos os centros se reúnem na sede, na Iputinga.
Fernando Coelho ainda declarou que os serviços oferecidos pelo Detran estão parados até a próxima segunda-feira, quando ocorre às 8h30 uma nova assembleia para discutir a situação da categoria. Em nota, a assessoria de Comunicação do Detran-PE respondeu como ficarão as atividades do órgão devido à paralisação:
"A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que caso seja decretado a paralisação pelo sindicato dos servidores, será necessário que os usuários agendados para atendimento refaçam o procedimento pelo site www.detran.pe.gov.br. Em alguns casos excepcionais, que têm data limite, a exemplo do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo), 1º emplacamento, notificação e identificação de condutor, os usuários poderão entrar em contato com a central de atendimento, através dos números 3453-1514/3184-8109/3184-8129/3184-8274 e receber as devidas orientações".
Já a Secretaria de Administração (SAD) comunicou como está conduzindo o processo licitatório em relação aos planos de saúde:
"A Secretaria de Administração (SAD) esclarece que o plano de saúde que atende atualmente aos servidores do Detran/PE vinha sendo renovado a cada seis meses por dispensa de licitação. Por questões legais, foi necessário providenciar um processo licitatório definitivo e que de acordo com a Lei, o edital não pode ter nenhuma cláusula que aponte privilégio ou escolha de qualquer empresa fora dos critérios do edital.
A SAD ressalta ainda que a atual licitação está baseada em Termo de Referência (TR) construído conjuntamente com o Detran-PE e em conformidade com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.O TR visa ampliar a competitividade entre as empresas e afastar qualquer possibilidade de direcionamento ou privilégio na concorrência, sem deixar de assegurar o adequado atendimento aos servidores, por hospitais próprios ou credenciados, em todas as regiões de desenvolvimento do Estado."
