Após colocar uma prótese no joelho, há cerca de um ano, a professora Augusta Torreão, de 57 anos, tem convivido com uma nova realidade: por ter dificuldade de locomoção, ela tem direito às vagas preferenciais nos estacionamentos. No entanto, por não ser uma deficiência "visível", Augusta conta que muitas pessoas chegam a questionar, e até brigar com ela, por fazer uso dos estacionamentos. Mas afinal, quem tem direito a estacionar nas vagas preferenciais?

A presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE), Simíramis Queiroz, explica que pessoas com deficiência física e idosos têm direito às vagas, mas que o órgão de trânsito pode estender o direto às grávidas e pessoas com mobilidade reduzida. "O próprio médico da pessoa pode avaliar se ela se caracteriza ou não como deficiente. Ele assina o laudo e entrega ao paciente, que pode pedir a credencial", comenta.

Foi exatamente o que aconteceu com Augusta. "Fiz a cirurgia há um ano e ainda tenho bastante dificuldade de andar. Não uso muleta, mas não posso fazer alguns esforços, como subir e descer escada e correr", declara. Ela conta que é constantemente abordada por pessoas nos estacionamentos por estar parada nas vagas. "As pessoas ficam fiscalizando. Uma vez entrei no carro e uma mulher ficou me olhando. Mostrei a credencial e ela entendeu. Outra vez, uma pessoa veio brigar comigo. As pessoas generalizam, porque tem gente que abusa e usa as vagas sem ter direito", afirma.

Credencial

Simíramis Queiroz diz que a credencial para o estacionamento em vagas preferenciais deve ser renovada de dois em dois anos e que deve ser solicitada nos órgão de trânsito da cidade em que a pessoa mora. Se o município não tiver um órgão de trânsito, a pessoa deve procurar o Detran. Em Pernambuco, das 184 cidades, 31 têm órgãos de trânsito locais.

"Os estabelecimentos têm que reservar parte proporcional para as vagas preferenciais. 5% destas são reservadas para os idosos e 2% para as pessoas com deficiência. E estas últimas têm um parêntese: têm que ser mais largas, para facilitar manobra com cadeira de rodas", completa. É importante que a credencial seja colocada no painel do veículo, para que haja a identificação por parte do órgão fiscalizador de que, de fato, aquela pessoa possui o direito.

Passo a passo de como solicitar a credencial:

- Procurar órgãos de trânsito do município

- Idosos: levar original e cópia comprovante de residência, CPF e RG

- Deficiente: original e cópia do comprovante de residência, CPF, RG e laudo médico

- Pessoas com deficiência de mobilidade temporária (grávidas ou acidentados): original e cópia de comprovante de residência, CPF, RG e laudo médico

Multa

Quem for flagrado estacionando em vaga especial sem possuir credencial está cometendo uma multa grave, e será penalizado em R$ 121,69, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).