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Motoristas de apps protestam em Olinda contra projetos de regulamentação

A categoria faz críticas a alguns pontos dos projetos de regulamentação do Recife e de Olinda

JC Trânsito
JC Trânsito
Publicado em 21/05/2018 às 9:59
Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
A categoria faz críticas a alguns pontos dos projetos de regulamentação do Recife e de Olinda - FOTO: Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
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*Atualizado às 15h52

Motoristas de aplicativos de transporte privado de passageiros de Pernambuco realizaram uma mobilização na Região Metropolitana do Recife (RMR) na manhã desta segunda-feira (21). A concentração aconteceu em frente ao Classic Hall, no bairro de Salgadinho, em Olinda. De lá, a categoria seguiu em carreata em direção à Prefeitura de Olinda, onde houve uma reunião entre o vice-prefeito, Márcio Botelho e com o secretário de Trânsito e Transporte, Jonas Ribeiro. O trânsito não foi bloqueado.

Os manifestantes são contrários aos projetos de regulamentação apresentados pela Prefeitura do Recife e pela Câmara de Vereadores de Olinda. Segundo Thiago Silva, motorista de aplicativo e diretor de comunicação do sindicato da categoria, as duas propostas têm pontos que desagradam os condutores. No caso do Recife, a categoria quer que os carros possam rodar com até 10 anos, e não cinco. Além disso, eles são contra a cobrança de tributos. "Queremos uma regulamentação mais moderna e equilibrada e que não tire o direito do cidadão escolher de que forma ele quer se deslocar", afirma Thiago.

Ele relatou que a proposta de Olinda é ainda mais criticada pela categoria. "O projeto de Olinda é esdrúxulo e cheio de inconstitucionalidade. É ruim porque não tem nenhum tipo de imparcialidade. Querem limitar a quantidade de veículos para 400 carros e querem 'taxizar' os aplicativos, obrigando que a gente aceite os táxis", acrescenta. Em Olinda, o projeto foi elaborado pelo vereador Jorge Federal (PR) e propõe também que os motoristas cadastrados precisarão ter autorização do município e essas autorizações só poderão corresponder à metade das concedidas aos taxistas.

Reunião

Segundo Thiago, na reunião foi mostrado um projeito feito por eles ao Vice-Prefeito de Olinda, Márcio Botelho, que relatou que irá discutir com o prefeito e ainda no segundo semestre desse ano será revelado o que foi resolvido. O projeto tem como objetivo principal beneficiar todas as formas de transporte.

Proposta do Recife

A Prefeitura do Recife enviou no último dia 11 de maio à Câmara Municipal um projeto de lei que trata da regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros. A proposta estipula regras para motoristas e determina os tributos que serão cobrados. Pela Lei Orgânica da cidade, a Câmara tem até 60 dias para apreciar o texto.

Pela proposta, as operadoras de aplicaticos terão que pagar tributos municipais, sendo 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) em cima do percentual da corrida que fica com a operadora, mais 2%, também de ISS, sobre o total da viagem e mais 1% de taxa de utilização intensiva da infraestrutura pública. As cobranças serão feitas às operadoras, e não aos motoristas. As empresas também terão que entregar à prefeitura dados cadastrais dos motoristas e veículos. Os carros não precisarão usar placas vermelhas, mas não serão aceitos carros emplacados em outros estados.

Outro ponto polêmico da proposta é o que determina a idade máxima dos veículos usados. Será de oito anos de uso, até 2020 e, a partir daí, passa a ser de cinco anos.

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