Uma nova reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) está marcada para o dia 12 de fevereiro deste ano, para discutir o aumento das passagens de ônibus do Grande Recife. Nesta sexta-feira (25), os conselheiros se reuniram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, mas, devido a uma decisão judicial, estavam proibidos de discutir e aprovar o reajuste.
"A reunião foi pautada em cima de uma liminar que previa a proibição da discussão do equilíbrio financeiro [aumento das passagens], o que de fato não ocorreu. Houve a posse dos conselheiros e um debate sobre o formato das próximas reuniões", afirma Márcio Morais, conselheiro do CSTM e membro da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP). Márcio acrescenta que deverão ser apresentados em tempo hábil os documentos e planilhas pertinentes ao reajuste das passagens, sob pena de não acontecer a nova reunião.
Após o encontro, representantes do Governo do Estado não conversaram com a imprensa. O Governo se pronunciou por meio de uma nota. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, comentou que, na reunião do dia 12 de fevereiro, manterá a proposta de aumento de 16,18%.
Confira a íntegra da nota do Governo do Estado:
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sediou, na manhã desta sexta-feira (25), a primeira reunião do Conselho Superior Metropolitano de Transportes (CSTM) de 2019, com a participação de 22 conselheiros de um total de 24 membros.
Conforme determinação judicial expedida na tarde da última quarta-feira (24), pelo Exmo. Sr. juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Teodomiro Noronha, a deliberação sobre a recomposição tarifária não aconteceu.
No entanto, diversos outros temas foram colocados à mesa, entre eles:
1. A posse dos conselheiros eleitos durante a III Conferência Metropolitana de Transportes,
realizada em 06 de dezembro de 2018;
2. A posse dos novos conselheiros;
3. A aprovação da resolução CSTM no 12/2018, que homologou a redução tarifária da linha
Chã de Cruz/ TI Camaragibe, passando do Anel D para o A.
4. A eleição dos novos conselheiros titulares e suplentes da Comissão de Julgamento de
Recursos por Infrações ao Regulamento do Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife (RTPP/RMR), do CSTM, conforme estabelece o regimento interno.
5. Outros assuntos de interesse.
Conforme já destacado, a decisão judicial foi cumprida à risca e uma nova data para debate da
recomposição tarifária foi marcada pelo CSTM. Ocorrerá no próximo dia 12 fevereiro, às 8h30,
no mesmo local.
Na tarde dessa quinta, o juiz Teodomiro Noronha, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu o mandado de segurança, impetrado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, e determinou que o Estado não poderia discutir e nem aprovar qualquer reajuste das tarifas de ônibus no Grande Recife. Na manhã desta sexta-feira, o desembargador Waldemir Tavares Filho negou o recurso apresentado pelo Governo do Estado. Desta forma, o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife continua suspenso. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Estado havia entrado com um recurso ainda na quinta.
Proposta da Frente de Luta pelo Transporte Público
A Frente de Luta pelo Transporte Público pretende se reunir ainda nesta sexta-feira (25) para discutir as próximas ações. "Na próxima segunda vamos apresentar um projeto ao conselho. A nossa proposta é que a tarifa seja reduzida para R$ 2,70 (Anel A), pois os aumentos recentes foram acima da inflação", argumenta Márcio Morais.
Para a FLTP, a proposta do Urbana-PE é acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, que foi acumulado em 3,75% entre dezembro de 2017 e do ano passado, e está projetada em 4,01% em 2019.
Aumento das passagens
Enquanto o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) defende um aumento de 16,18%, o Grande Recife Consórcio de Transporte sugere um reajuste de 7,07% no valor da passagem, em que o Anel A passaria dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,45; o B, de R$ 4,40 para R$ 4,70; e o G, de R$ 2,10 para R$ 2,25. Já o Anel D, cuja tarifa é R$ 3,45, deixará de existir e as quatro linhas que o compõem passarão a ter como tarifa o Anel A.
Protesto
Integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco e da Articulação Recife pelo Transporte realizaram, nessa quinta-feira (24), um protesto contra o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). O ato aconteceu na Avenida Guararapes, no Centro do Recife, próximo aos Correios. Os manifestantes também realizaram uma passeata, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, na área Central do Recife.
