*Atualizada às 17h00
Grupos e pessoas da sociedade civil realizaram um protesto contra o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta segunda-feira (11), na Avenida Guararapes, em frente à sede dos Correios. O protesto durou cerca de duas horas.
Só neste ano de 2019, é a terceira vez que os grupos protestam contra o possível aumento sugerido pelo Governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), de 7,07% e 16,18%, respectivamente. Por volta das 12h, o grupo fechou uma das vias da Avenida Guararapes, no sentido Conde da Boa Vista.
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Além de ser contra o aumento, o grupo exigiu que o valor atual seja reajustado e sofra redução de 15%, que ficaria no valor de R$ 2,70. Para Thiago Mendonça, um dos organizadores do ato, o grupo já comprovou a ilegalidade de aumento nos anos anteriores. “A proposta é de redução da passagem. A gente já comprovou, de forma bem objetiva, que ela tem sido aumentada sistematicamente, de maneira ilegal ao longo de três anos”, denuncia o protestante.
Segundo os manifestantes, os últimos ajustes ficaram acima do IPCA (índice que mede a inflação), o que já aponta uma sobretarifa. No início de janeiro, as organizações, sob orientação do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), ajuizaram uma ação popular na justiça pedindo anulação dos aumentos tarifários dos anos de 2015, 2016 e 2017.
Com o aumento sugerido pelo Governo do Estado, o Anel A, que atualmente custa R$ 3,20, passará a custar R$ 3,45; já o B, subirá para R$ 4,70. No caso dos valores propostos pela Urbana-PE, as passagens passariam a custar R$ 3,70 e R$ 5,10, para os Anéis A e B.
A reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) está marcada para esta terça-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SECID), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O conselho será formado por 24 representantes do Estado, dos municípios que compõem o Consórcio (Olinda e Recife), do Legislativo (estadual e de ambos os municípios), empresários, usuários e rodoviários. Além do presidente, Marcelo Bruto, os outros 23 assentos são ocupados por 12 representantes do poder público e 11 da sociedade civil.
Liminar
Um pedido de liminar foi protocolado na última quinta-feira (8) pela suspensão dos efeitos de um possível aumento das tarifas. O pedido foi protocolado pela Articulação Recife pelo Transporte na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Além de afirmar que os três últimos aumentos foram ilegais, acima do índice do IPCA, o documento alega falta de documentos que comprovem o desequilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).
Segundo Thiago, a expectativa é que o pedido seja deferido o quanto antes. “A gente espera que essa decisão saia de hoje (11) para amanhã (12). Se o aumento ocorrer que tenha os efeitos suspensos, até que sejam computados os valores aumentados ilegalmente para serem compensados pela população”, afirma o organizador da manifestação.
