O respeito à sinalização contribui para um trânsito melhor para quem está no carro, no ônibus ou caminhando na rua. Um gesto simples ao parar para que uma pessoa atravesse na faixa de pedestre pode parecer apenas uma gentileza, mas na verdade está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Maio Amarelo tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro, lembrando à sociedade a necessidade urgente da redução no número de mortos e feridos graves no trânsito.
De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), nos principais corredores viários da cidade existem cerca de 5 mil faixas de pedestres requalificadas/implantadas.
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O artigo 70 do CTB relata que os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do Código. O artigo ainda fala, em um parágrafo único, que em locais onde houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
Multas
O Código de Trânsito prevê multas para quem estacionar, parar, ultrapassar, retornar ou deixar de dar a preferência à faixa de pedestre. O artigo 214 diz que, se o condutor deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado, ele será multado. O valor da infração varia de acordo com o grau de gravidade, que neste caso de não respeitar a faixa de pedestre pode chegar a R$ 293,47.
Pedestres
Segundo a CTTU, o Código exige que o condutor dê preferência, em determinados momentos, aos pedestres. A professora Rita da Silva, de 33 anos, comenta que nem sempre os motoristas param para que ela possa passar. "Eles só param quando há um sinal ou quando um amarelinho ajuda na travessia".
Já para Rômulo Henrique, publicitário de 45 anos, muitas vezes o pedestre não opta por fazer a travessia no lugar correto e acaba causando uma paralisação indevida no trânsito. "Já vi várias pessoas passando entre os carros perigosamente, onde tem uma faixa por perto. Isso causa um engarrafamento, porque o condutor para, e pode causar um acidente", declara.
Implantação
A CTTU fica responsável pela implantação das faixas no Recife. De acordo com o órgão, no cruzamento com semáforo, é obrigatório a colocação da sinalização quando for implantado. Já em áreas onde não há um sinal, a faixa de pedestre é colocada depois de uma avaliação de uma equipe técnica, que monitora o tráfego. A Autarquia também informou que a população pode solicitar que a faixa seja colocada em um determinado local, basta mandar um ofício para o órgão ou solicitar na ouvidoria do município.
Degradação
Segundo a CTTU, o monitoramento das faixas é feito diariamente e, caso o pedestre observar que uma delas está desgastada, basta comunicar o órgão. A Autarquia também informou que nos últimos anos cerca de cinco mil faixas de pedestres foram restauradas. Faixas em más condições foram encontradas na Avenida Conde da Boa Vista, perto do cruzamento com a Rua Dom Bosco, na Rua João Fernandes Viêira, perto do Hospital de Fraturas e na Rua Jener de Souza, perto da Praça do Derby.
Segundo o Artigo 71 do Código, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestre sem boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização.
Multa revogada
Pedestres e ciclistas que cometessem infrações no trânsito iriam ser multados a partir de abril de 2018, mas o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu os efeitos da Resolução 706 de 2017, que regulamenta a autuação. A multa para pedestres e ciclistas que, por exemplo, realizassem travessias fora da faixa de pedestres, já era prevista desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas não havia regras para que fosse colocada em prática.
De acordo com o Ministério das Cidades, o Contran ainda prorrogou o prazo para março de 2019, mas a Resolução CONTRAN nº 706, de 25 de outubro de 2017 foi revogada em fevereiro de 2019.
Acidentes
Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles o número de acidentes com vítimas tem diminuído. “É um trabalho para reduzir o número de acidentados, óbito ou que ficam com problemas de invalidez. Esse número tem caído ano a ano, apesar do crescimento da frota. Mas, em números muitos pequenos. A gente teve a redução de 7% nos números de óbitos, de 2017 para 2018. E queda de 20% nos casos de invalidez permanente.”
Maio Amarelo
A campanha Maio Amarelo, que em Pernambuco é organizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), está com uma série de eventos de caráter educativo, todos os dias deste mês de maio, em parceria com órgãos públicos e instituições privadas. As ações começaram no início do mês.
Além da palestra, o órgão organizará abordagens a pedestres e motoristas com entrega de folders educativos, fitilhos, entre outros materiais educativos. As ações ocorrerão tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), quanto no interior do Estado.
Curiosidade
O dia 8 de agosto foi escolhido para ser o dia mundial do pedestre em homenagem aos Beatles, por causa da famosa foto do álbum Abbey Road. Nela os quatro integrantes da banda Paul McCartney, John Lennon, Ringo Starr e George Harrison pousaram por cerca de 15 minutos em um faixa de pedestre da rua do mesmo nome do disco, em Liverpool, em 1969.
