Em decisão proferida no dia 15 de julho, o juiz da 11ª Vara Criminal da Capital determinou a suspensão da habilitação do militar que atropelou e matou uma cadeirante na Avenida Agamenon Magalhães no cruzamento com a Rua Paissandu, área central do Recife.
De acordo com o juiz Laiete Jatobá Neto, há elementos que apontam a autoria do crime. "Analisando cuidadosamente o conjunto indiciário, cuido haver elementos suficientes que apontam que o investigado avançou um semáforo fechado para o condutor, em alta velocidade, quando havia pedestres, inclusive concluindo a travessia do lado direito para o esquerdo (oeste-leste), mesmo sentido observado pela vítima fatal, que fazia uso de uma cadeira de rodas, que chegava aproximadamente ao centro da avenida, quanto atingida pelo automóvel conduzido pelo imputado", diz um trecho da decisão.
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Ainda segundo a decisão, ainda há indícios de que um motociclista - testemunha do atropelamento - alertou o militar sobre o ocorrido e foi ameaçado com uma arma de fogo. O juiz diz ainda que, para que ocorra a prisão preventiva do motorista, é necessário demonstrar "a existência de prova da materialidade do crime e de indícios suficientes de autoria delitiva (fumus comissi delicti), bem como o preenchimento de ao menos um dos requisitos autorizativos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, no sentido de que o réu, solto, irá perturbar ou colocar em perigo (periculum libertatis) a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal."
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) deverá ser oficiado do teor da decisão, sendo requisitada a adoção de providências para efetivação da medida.
Relembre o caso
Uma cadeirante de 67 anos estava atravessando a faixa de pedestre, junto com várias outras pessoas, no dia 13 de junho deste ano quando foi surpreendida por um carro em alta velocidade que ultrapassou o sinal vermelho para os veículos. Ivanice Felix da Silva foi arremessada devido ao impacto e não resistiu aos ferimentos.
O motorista, que é subtenente do Exército, fugiu do local. O militar recebeu punição disciplinar e realiza suas funções administrativas. Para acompanhar o caso, foi aberta uma sindicância.
