Nesta quinta-feira (15), o Diário Oficial trouxe um despacho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que suspende o uso de radares estáticos, móveis e portáteis na rodoviais federais em todo o Brasil. Prontamente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já determinou a suspensão e recolhimento dos mesmos. Lembrando que a medida não muda a atuação dos radares fixos, popularmente conhecidos como lombadas eletrônicas. Mesmo assim, a alteração deixou os motoristas com opiniões divididas.
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A reportagem do Jornal do Commercio entrevistou alguns motoristas que trafegam diariamente pela BR-232. Segundo Maison da Costa, de 51 anos, supervisor de transporte de uma distribuidora da região, a mudança implantada por Bolsonaro é justa. "Algumas pessoas são desligadas e com isso os fiscais, que ficam escondidos e isso é o mais errado, se aproveitam e multam eles só pra ganhar uma comissão. Se esse dinheiro das multas fosse revertido em melhorias nas estradas tudo bem, mas só vemos buracos."
Giovanni Henrique, de 48 anos, também é a favor da retirada desses radares específicos. Segundo ele, existem trechos sem policiamento e que são perigosos para os motoristas. "Alguns trechos da BR-232, perto de Serra Talhada, os condutores não vão diminuir a velocidade porque existem muitos assaltos naquela região."
Já Sérgio Santos, de 52 anos, é contra a retirada dos radares estáticos, móveis e portáteis das BRs. "Não sou a favor porque tenho certeza que os acidentes vão aumentar. Os motoristas não respeitam sabendo que existe algum tipo de fiscalização, imagina quando não tiver." Sérgio completou dizendo que não concorda que a "fiscalização seja feita escondida".
Determinação
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. A medida não muda a atuação dos radares fixos, popularmente conhecidos como lombadas eletrônicas.
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal".
Nota da PRF
"Em cumprimento aos despachos do senhor Presidente da República, publicados no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019, Seção 1, página 5, a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
A decisão também determina que sejam revogados os atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais bem como que sejam adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação, em paralelo e aderente à futura regulamentação do tema pelo Ministério da Infraestrutura, nos termos determinados pelos Despachos do Senhor Presidente da República.
Ainda, foi determinado que sejam priorizadas as medidas de revisão dos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela PRF, para apreciação da conveniência e oportunidade da modernização dos seus dispositivos, primando pela simplificação, desburocratização e consolidação por temática, contemplando instrumentos aptos a fomentar o caráter pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária."
