Após a retirada de radares móveis de estradas federais do País em agosto, cresceu o número de mortos e feridos em acidentes nas rodovias, segundo dados da Polícia Federal (PRF) compilados pela organização SOS Estradas. De agosto a outubro, o total de óbitos aumentou 2% e o de machucados, 9,1%, ante o mesmo período do ano passado. A mortalidade na malha federal apresenta tendência de queda desde 2011. A Justiça mandou o governo retomar, no dia 14 deste mês, a fiscalização com equipamentos móveis, mas nesta segunda-feira (16) esse prazo foi adiado para o dia 23.
De janeiro a março, os registros de violência no trânsito estavam em queda: de 7% nos óbitos e de 4,3% nos feridos, ante o mesmo período de 2018. De abril a julho, quando foi suspensa a instalação de equipamentos fixos de fiscalização, o total de mortes já havia aumentado 2,7%, na comparação com os mesmos meses de 2018.
Ao mandar suspender o uso de radares móveis, em 15 de agosto, o governo Bolsonaro justificou que o objetivo era "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade". A PRF informou que os dados de acidentes serão analisados após o fechamento do ano. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), do Ministério da Infraestrutura, disse que os índices ainda estão sendo coletados.
O excesso de velocidade é responsável por 16,1% das mortes em estradas federais, segundo estudo do próprio ministério, com dados de 2017. Desde 15 de agosto, quando o uso do radar móvel foi suspenso, 55,7 mil quilômetros de estradas, equivalentes a 85% da malha pavimentada, ficaram sem fiscalização eletrônica de velocidade. Em outros 9,7 mil quilômetros, apenas 332 radares fixos, quase todos em rodovias concedidas à iniciativa privada, aplicaram multas por essa infração. "Não há outro fator que explique o aumento em mortos e feridos este ano, que não seja a retirada do radar", diz Rodolfo Rizzotto, coordenador da SOS Estradas.
"O motorista se sente livre para correr, o que aumenta o risco", afirma Francisco Garone, diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária. "A sociedade quer ser livre para andar na velocidade que entender? Aí ela tem de ser esclarecida das consequências", diz.
"Anualmente morrem mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito e outras 300 mil ficam lesionadas", alerta Silvio Médici, da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito. Os acidentes, acrescenta, criam prejuízo anual de R$ 50 bilhões ao Sistema único de Saúde (SUS).
Na prática
Entre aqueles que pegam estrada diariamente, a percepção sobre a abolição dos radares móveis varia. Gerente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará, Espedito Junior disse sentir recuo no número de multas que os associados recebiam por excesso de velocidade. "Isso é bom, porque é um gasto a menos." Outra vantagem, segundo ele, é a entrega em menos tempo.
No volante de uma carreta pelos Estados de São Paulo e do Paraná, Ezequias Carlos Nascimento, de 36 anos, tem visão diferente. "Depois que a fiscalização diminuiu, já percebi mais abuso na velocidade, principalmente pelos colegas caminhoneiros. Também viajo de carro com minha família e confesso que tenho medo", diz. "Com radar há menos abuso."
Em rodovias federais do Estado de São Paulo, o total de mortes por acidentes caiu este ano, até outubro, em relação ao mesmo período de 2018. Foram 243 óbitos ante 252, conforme as estatísticas compiladas pela SOS Estradas. A malha paulista, no entanto, tem mais radares fixos do que os outros Estados - 58 equipamentos desse tipo em 1.070 quilômetros de vias, um a cada 20,5 km. Os trechos paulistas da Régis Bittencourt, com 18 radares, e da Dutra, com 15, são os mais fiscalizados.
Sobre a volta dos radares móveis, a PRF informou tomar medidas para que os equipamentos estejam prontos para uso no novo prazo. Na Justiça, a PRF alegou dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades "nos mais diversos rincões do país", além da necessidade de aferição e habilitação. Segundo a PRF, esses procedimentos são obrigatórios.
Além disso, acordo assinado em julho pela Infraestrutura com o Ministério Público Federal (MPF) obriga a instalação de 1.140 radares fixos em pontos críticos das vias. Após mais de cinco meses, nenhum novo equipamento está em operação. O ministério informou que está cumprindo o acordo judicial, "fruto de extensa negociação e construído consensualmente" com o MPF. Já a Procuradoria da República do Distrito Federal disse que a instalação efetiva dos equipamentos depende do fornecimento pelas empresas contratadas.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do projeto de mudanças na legislação de trânsito em uma comissão especial da Câmara. Ele propôs mudanças em vários pontos do texto enviado pelo Executivo, incluindo a ampliação da validade da carteira de habilitação para dez anos.
"O relator entendeu que com 40 anos a pessoa está velha no Brasil, e tem de voltar a ser de cinco em cinco", disse o presidente, após reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.
Quando questionado sobre o que ocorrerá se a proposta aprovada pelo Congresso vir nessa linha, Bolsonaro respondeu que vetará. "Mas com 257 pessoas votando 'não', derruba o veto. Ou seja, a ideia de desburocratizar, desregulamentar, facilitar a vida de quem produz, que é o motorista, vai ser prejudicada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
