Depois de registrar quase 900 ocorrências relacionadas à chuva desde o início de abril, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, decidiu radicalizar e começa nesta quarta-feira (4) a desapropriar e a demolir casas que estão em locais de risco. O objetivo é derrubar cerca de mil imóveis até o fim do inverno, a maioria construída de forma irregular na margem dos rios que cortam a cidade.
Em documento assinado terça-feira (3) pelo prefeito Elias Gomes, o governo municipal ainda decretou estado de emergência e suspendeu as festividades de aniversário da cidade, que completa nesta quarta 418 anos de emancipação. O feriado foi suspenso na prefeitura, que ontem iniciou a retirada de 1.500 famílias de cinco comunidades.
A demolição dos imóveis tem início à tarde, em Cajueiro Seco. Lá, pelo menos três imóveis devem ser derrubados hoje. Elias Gomes garantiu que a prefeitura vai usar poder de polícia para desocupar as casas e, caso haja resistência, desapropriará os imóveis por meio de mandado judicial.
"Não é conversa mole, é jogo duro. Precisamos retirar os imóveis construídos de forma irregular em rios e canais. As pessoas vão receber auxílio-moradia, serem removidas para abrigos ou incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida. De 1º de abril até ontem (terça), já registramos 888 ocorrências. A solução é desocupar o caminho das águas", destacou.
Ontem à tarde, funcionários da prefeitura deram início à remoção de 300 famílias da comunidade de Moenda de Bronze, 400 da Vila dos Palmares, 400 de Brasil Novo, 250 de Novo Horizonte e 175 da Vila das Aeromoças.
Tratando as últimas chuvas que caíram em Jaboatão já como "desastre", o decreto assinado autoriza os agentes de defesa civil, em caso de risco iminente, entrar em imóveis em risco, mesmo sem o consentimento do morador, utilizar a propriedade da forma que for necessária e demolir ou interditar propriedades em risco. O documento também autoriza a convocação de voluntários com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população atingida.
Elias Gomes visitou, nesta terça-feira (3), a comunidade de Moenda de Bronze, às margens do Rio Jaboatão, e ouviu muita reclamação. Isso porque moram na área famílias que perderam tudo na enchente de 2005. Na época, prefeitura e governo do Estado prometeram a construção de casas novas em outro local, mas até hoje, nenhum imóvel foi levantado.
"Este ano as chuvas vieram mais cedo, mas todo ano é a mesma coisa. A prefeitura vem aqui retirar a gente e promete que vai construir casas. Mas até agora nada, só tem promessa e pouca ação", desabafou a auxiliar de serviços gerais Edjane Maria dos Santos, 42 anos.
As famílias da comunidade usaram caminhões da prefeitura para levar seus pertences para abrigos municipais. A retirada aconteceu por causa do aumento do nível do rio.
Em relação às reclamações, o prefeito garantiu que está em contato com a Companhia Estadual de Habitação (Ceahab), responsável pela construção das 1.300 moradias destinadas às famílias de Moenda de Bronze.
"Recebi a garantia do governo do Estado de que a construção vai ser reiniciada e deve ficar tudo pronto em 9, 10 meses", explicou o prefeito.
Em Moenda de Bronze, Elias Gomes ainda solicitou a presença da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, já que muitas crianças e adolescentes aproveitavam a correnteza forte para pular da ponte. Boatos na área davam conta que um jovem pulou, bateu com a cabeça e desapareceu.