A construção da ponte que liga os bairros de Iputinga e Monteiro, no Recife, se transformou numa sucessão de erros, atrasos e descaso com o dinheiro público. A promessa de melhorar a mobilidade entre as Zonas Oeste e Norte da capital é hoje um monstrengo inacabado. Um monumento ao desperdício. A obra, iniciada em 2012, está parada desde o ano passado. O principal órgão financiador – o Banco Mundial – abandonou o convênio. Mal projetado, o traçado do elevado previa derrubar parte de uma escola de referência. Resultado: vai precisar ser refeito. A demora na execução dos serviços chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abriu uma auditoria especial para investigar a aplicação dos recursos públicos. Diante do impasse, o TCE decidiu notificar a Prefeitura do Recife com um alerta de responsabilização, cobrando a definição de prazos e fontes de recursos para a conclusão da obra.
Os equívocos já começaram na própria concepção do projeto. A Empresa de Urbanização do Recife (URB), responsável pela construção da ponte, alega na defesa apresentada ao Tribunal de Contas que o traçado equivocado comprometeu o andamento dos serviços. “Dentro dos diversos problemas encontrados, ressalta-se a má qualidade dos projetos licitados ainda na gestão anterior, o que gerou dúvida na concepção do projeto arquitetônico da ponte, na sua localização, no traçado na descida para a Avenida 17 de Agosto (o que resultou na necessidade da total desapropriação de uma escola estadual de referência no bairro de Monteiro)”, descreve o documento entregue ao TCE.
Mas essa é só uma parte do imbróglio. Diz respeito diretamente à cabeceira da ponte e a sua conexão com o sistema viário onde deságua. Outro complicador é em relação ao escoramento do vão central, que sequer foi iniciado. A empresa que ganhou a licitação da obra alegou que cobrou um valor muito abaixo do mercado para realizar esse serviço específico e já tentou, várias vezes, reajustar o valor do contrato. Todas as justificativas apresentadas até agora, no entanto, foram derrubadas.
Na vistoria feita por auditores do TCE, os técnicos apontaram também a baixa qualidade do concreto utilizado na construção da ponte. Em agosto do ano passado, quando o relatório foi escrito, apenas 30% dos serviços estavam concluídos. Inicialmente o projeto estava orçado em R$ 43 milhões, mas o contrato já recebeu dois termos aditivos e o custo agora é de R$ 54,6 milhões. Na avaliação do TCE, a saída do Banco Mundial como fonte financiadora é um dos fatores mais preocupantes. “O que é mais grave é que não se vê garantido recursos para conclusão da obra. Já que os que estavam garantidos pelo Banco Mundial foram perdidos por não obediência dos prazos estipulados no contrato”, diz a assessoria técnica do TCE.
Relatora do processo no tribunal, a conselheira Teresa Duere informa que, na próxima semana, vai notificar a prefeitura com um alerta de responsabilização, para que o Executivo apresente respostas concretas para as indefinições da obra e os prazos para o seu reinício e conclusão. “Caso contrário, os gestores assumirão todas as responsabilidades diante do tribunal em relação aos gastos que já foram feitos e que estão ficando cada vez maiores, considerando que o projeto terá que ser reajustado”, afirmou a conselheira.
