A grave situação da falta de UTI no Estado impôs uma realidade cruel: só consegue uma vaga de unidade intensiva quem recorre à Justiça para obter uma liminar obrigando o Estado a garantir o leito. A judicialização, embora necessária, tem levado a uma séria distorção, na avaliação do diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) Válber Stéfano: “Na prática, a fila da Central de Regulação de Leitos termina sendo sistematicamente desrespeitada porque, como não há oferta, a preferência é dada para quem tem ordem judicial. Como se faz para regular zero de vaga?”, questiona Stéfano. O médico lembra que o quadro na rede pública vem se agravando nos últimos anos porque a quantidade de leitos criados foi insuficiente para acompanhar o crescimento da demanda.
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“A última UTI pediátrica aberta pelo Estado foi em 2009, no Hospital Otávio de Freitas”, recorda. Em vez de aumentar, o que houve, na realidade, foi uma redução da quantidade de vagas. No ano passado, cerca de 100 leitos de UTI foram fechados pelo Estado na rede própria, conveniada e nas unidades gerenciadas por organização social (OS). Para a presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, a situação só piora. “Hoje existe uma média de 120 pacientes na lista de espera. É um número altíssimo. Por isso, orientamos as pessoas a procurarem a Aduseps, o Ministério Público ou a Defensoria Pública para garantir a vaga na Justiça. Quanto maior a demora, maiores as chances do paciente vir a óbito”, alerta Patriota.
Em janeiro deste ano, o Conselho Regional de Medicina (Cremepe), em parceria com o Simepe, realizou uma fiscalização nas unidades de saúde do Estado e mapeou o fechamento de 305 vagas, em várias áreas, inclusive nas unidades de tratamento intensivo. Na ocasião, o Estado se comprometeu a enviar para as duas entidades um plano de reabertura e ampliação dos leitos de UTI. Passados quatro meses, o documento ainda não chegou. “Sabemos que essa deficiência não atinge apenas a saúde pública de Pernambuco. É uma realidade nacional e também da rede privada. Mas temos que encontrar uma solução urgente porque as pessoas estão morrendo na fila de espera”, afirma o presidente do Cremepe, André Dubeux.
