Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário reforçou que é preciso união entre o sindicato, a população e o Governo para combater a crise.
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O motivo do tumulto foi a demora da entrada dos familiares dos presos para a visita deste sábado. A princípio, os visitantes tinham sido informados de que a entrada iniciaria às 7h, como anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas os agentes penitenciários só começaram a liberar a entrada às 8h30, como determina o regimento interno de operação padrão. Com a aglomeração formada para o início das visitas, os familiares se revoltaram, o que resultou em uma reação adversa dos presos.
Éden Vespaziano explicou que o Governo está trabalhando para antecipar o início das visitas, o que é determinante dentro do contexto atual, e pediu ao sindicato que acate as mudanças. "Já foi tratada essa questão da mudança da portaria para que às 7h possa haver a entrada, pois nós estamos em um momento de crise e isso nos força a agilizar a entrada", esclarece.
Em resposta, o representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, afirmou que o principal motivo do tumulto foi a posição do secretário Pedro Eurico. "Fizemos um acordo coletivo com o estado, em 2011, através de um regimento interno de procedimento de operação padrão que regulamentou a entrada da visita familiar às 8h30, e todo esse problema foi provocado principalmente porque o secretário prometeu uma entrada às 7h, mas o efetivo é mínimo com três agentes penitenciários do plantão", explicou.
João Carvalho ainda denuncia o baixo efetivo de agentes durante os plantões. Em uma unidade prisional que abriga cerca de 3,2 mil presos, apenas três agentes são responsáveis pelo Complexo no período de plantão. A entrada às 8h30, segundo João Carvalho, é necessária para que possa haver a alternância de plantão. "O Estado de Pernambuco está brincando de segurança pública, não existe segurança sem efetivo. Tem que se dar as condições de trabalho", disse.
MORTE E FERIDOS
Após o início do tumulto com os familiares fora do presídio, os internos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, parte integrante do Complexo do Curado, lançaram pedras contra a polícia, que revidou com tiros de bala de borracha e bombas de efeito moral. Durante a confusão, quatro detentos ficaram feridos e um morreu. David Bezerra dos Santos, de 20 anos, chegou a ser levado para o Hospital Otávio de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos.
Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, no fim da manhã, que o tumulto no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado, foi contido. Os feridos Alisson Avelino da Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, estão passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas. Outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves. A secretaria informa que será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.
CRISE SEM FIM
A crise no sistema penitenciário de Pernambuco se agravou no fim do ano passado, quando uma rebelião foi deflagrada na véspera de Natal e foi descoberto um túnel que serviria para a fuga dos detentos. Já nos primeiros dias de janeiro, o então secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, renunciou após quatro meses e uma semana no cargo. Em seu lugar, assumiu o coronel da PM, Eden Vespaziano. Na ocasião da posse, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou um pacote de medidas para melhorar a situação dos presídios de Pernambuco. A maior promessa foi acabar com a circulação de armas brancas e celulares nas unidades prisionais.
A tensão vivenciada na semana passada com a rebelião que durou três dias no Complexo do Curado, que deixou três mortos - dentre os quais um sargento da PM - e mais de 70 feridos, levou o governo do Estado a decretar estado de emergência no sistema penitenciário. O governador Paulo Câmara assinou, na quarta-feira, decreto com medidas que incluem a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com obras paradas e deve desafogar as penitenciárias do Grande Recife. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.
O decreto cria uma força-tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.
O sistema prisional do Estado é proporcionalmente o mais superlotado do Brasil, com déficit de agentes penitenciários e policiais militares para a segurança e monitoramento. Existem hoje cerca de 31 mil detentos onde caberiam 10 mil.
