SEGURANÇA PÚBLICA

Os dois extremos do Pacto pela Vida

Ao final de oito anos, programa de combate à criminalidade exibe resultado, mas precisa de ajustes

Jorge Cavalcanti
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Jorge Cavalcanti
Publicado em 22/02/2015 às 14:50
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Ao final de oito anos, programa de combate à criminalidade exibe resultado, mas precisa de ajustes - FOTO: NE10
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No mapa de Pernambuco, os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ambos na Região Metropolitana do Recife, estão afastados 500 quilômetros, aproximadamente, do município sertanejo de Salgueiro, um dos polos do interior do Estado. Nos gráficos e planilhas do Pacto pela Vida, programa de combate à criminalidade cujo principal objetivo é a redução de homicídios, porém, a distância entre eles é ainda maior: os dois primeiros constituem o maior foco de incidência de assassinatos e, no ano passado, contabilizaram 452 vítimas, representando 13% de todos os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) do Estado.

Na outra extremidade, Salgueiro abandona de vez o rótulo de “capital do Polígono da Maconha”, embora ainda se cultive ilegalmente a erva na região, e caminha para ser a única cidade pernambucana de médio ou grande porte com a taxa de homicídio dentro da faixa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável, de dez homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano passado, foram sete vítimas na cidade, com quase 60 mil habitantes.

No próximo mês, o Pacto pela Vida completa oito anos desde o início de sua gestação, a partir da criação, por parte do ex-governador Eduardo Campos, da Assessoria Especial para a Segurança Pública e da encomenda de um diagnóstico sobre a violência em Pernambuco, com a participação de 16 câmaras temáticas formadas por integrantes dos três Poderes e de entidades da sociedade civil organizada. Em maio de 2007, o Pacto foi lançado com Pernambuco fechando o ano anterior com o saldo de 4.478 assassinatos e uma taxa de homicídios de 52,7 por 100 mil habitantes. No Nordeste, liderava negativamente as estatísticas, ao lado de Alagoas.

Oito anos depois, a iniciativa fecha o primeiro ciclo com uma redução no acumulado de 33% da taxa de homicídios. Mas registrou um revés inédito no ano passado, ao contabilizar pela primeira vez crescimento de 9,5% no número de assassinatos em relação ao ano anterior. Foram 3.434 vítimas em 2014, contingente superior ao de 3.100 assassinados em 2013.

Agora, o desafio do governador Paulo Câmara é fazer o Pacto pela Vida, um dos maiores legados do seu padrinho político, voltar ao trilho da redução dos números, por meio do exercício da liderança do chefe do Executivo, um dos pilares de sustentação do programa. Fevereiro ainda não acabou, mas – se a tendência dos números for mantida – fechará a estatística no vermelho, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Será o décimo segundo mês consecutivo de aumento nas ocorrências de homicídios.
 
Publicamente, o governador anunciou o deslocamento de 177 policiais militares e 28 viaturas para as Áreas Integradas de Segurança do Cabo e de Jaboatão e publicou decreto colocando o sistema prisional em estado de emergência. Em reserva, Paulo Câmara já decidiu que retomará algo implementado por Eduardo mas abandonado pelo sucessor: a presença certa do governador, ao menos uma vez por mês, às reuniões de monitoramento do Pacto, sempre às quintas-feiras. Nos nove meses em que exerceu o cargo, sem o apoio que desejava para disputar a reeleição, João Lyra esteve apenas em um encontro.

SEM MORTES - Sete cidades pernambucanas, todas de pequeno porte, não registraram assassinatos em 2014, fazendo com que a taxa de homicídio ficasse em zero. O município de Terra Nova, no Sertão, é o que tem a maior população (pouco mais de 10 mil, segundo o IBGE) e pertence à Área Integrada de Segurança de Salgueiro, ajudando a AIS-23 a ter a menor taxa do Estado.

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