A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira (3), para investigar denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Agreste de Pernambuco. Irregularidades encontradas na Operação Citrus Prev custaram pelo menos R$ 1 milhão aos cofres da Previdência Social.
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Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária para um homem, 11 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva para dez mulheres e quatro homens em Camutanga, Limoeiro, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. A agência do INSS de Limoeiro é alvo de três mandados de busca e apreensão. Além disso, dois servidores e um empregado contratado do local devem ser afastados.
A investigação começou há dois anos, depois de uma auditoria realizada pelo INSS identificar a existência de irregularidadas na concessão de pelo menos 46 benefícios concedidos pela agência de Limoeiro.
Os casos foram investigados em 31 inquéritos policiais que atestaram as irregularidas e também detectaram outras ocorrências que variavam entre a concessão de auxílios maternidade e reclusão, benefício assistencial e aposentadorias. A associação criminosa investigada costumava efetuar bloqueios e desbloqueios de margem consignável para permitir a obtenção de empréstimos irregulares.
Os crimes identificados são de falsidade ideológica, estelionato qualificado, corrupção e associação criminosa. As medidas tomadas hoje visam apurar, entre outras coisas, o envolvimento de servidores do INSS no esquema. O único preso, um funcionário terceirizado da agência, é mencionado nas investigações como o elo entre intermediários e servidores para a liberação dos benefícios. Outros dois servidores concursados foram levados à sede da Polícia Federal no Recife para prestar depoimento.
Vítimas
Contando com o suspeito preso, 15 pessoas - cinco homens e 10 mulheres - foram ouvidas. A análise de cada concessão está sendo feita separadamente porque algumas pessoas são tratadas como vítimas.
O prejuízo de R$ 1 milhão foi identificado a partir dos primeiros 46 benefícios irregulares identificados. Mas, segundo Marcelo Ávila, o valor poderia ser muito maior caso o esquema continuasse. “Temos que considerar ainda a estimativa de vida dos beneficiários e o que seria pago a eles”, estima. A maior parte dos benefícios foi suspensa e o restante é analisada.
Nacionalmente, Ávila destaca que só neste ano outras 10 operações do INSS, em conjunto com a Polícia Federal, evitaram o desvio de R$ 100 milhões, levando em conta esse cálculo da estimativa de vida dos beneficiários. Os recursos desviados nesses esquemas descobertos somam R$ 29 milhões.
O gestor do Ministério do Trabalho e Previdência Social esclarece que não é necessária a contratação de qualquer intermediário para buscar benefícios do INSS. “Tem um telefone (135) para agendar o atendimento na Previdência e evitar esses aproveitadores que lesam a Previdência e enganam a população”, finaliza.
