Um homem foi preso pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, suspeito de atuar como coiote, realizando a imigração ilegal de oito cidadãos de Bangladesh. Os bengalis chegaram ao Recife em um voo procedente de Buenos Aires e durante a checagem dos documentos a PF constatou a ausência de visto necessário nos passaportes.
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A documentação apresentada pelos imigrantes, passaportes e carteiras de tripulantes marítimos eram autênticas, mas além destes eles possuíam uma carta de uma empresa marítima de transbordo e tinham o objetivo de embarcar em um navio. Ao contatar a empresa responsável pela embarcação, a Polícia Federal foi informada de que não havia previsão de embarque de tripulantes.
Foi quando Marcos Antonio da Cunha, 55, paulista, se apresentou como responsável pela documentação necessária para o embarque do grupo de Bangladesh. Entretanto, o documento apresentado por ele, era um pedido de refúgio assinado por um advogado de São Paulo e não a declaração necessária. Por conta dos indícios de que estaria promovendo a entrada ilegal de estrangeiros em troca de dinheiro, Marcos recebeu voz de prisão. Ele passou por audiência de custódia e, após pagar fiança, foi liberado e deve responder ao processo em liberdade. Caso seja condenado, pode pegar de dois a cinco anos de prisão.
Pedido de refúgio
A Polícia Federal de Pernambuco protocolou pedidos de refúgios dos imigrantes de Bangladesh por solicitação dos mesmos - sem a qual não seria possível. O pedido será encaminhado para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça.
De acordo com a Lei 9.474/1997 é considerado refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país. Considera-se que uma pessoa é perseguida quando seus direitos tenham sido gravemente violados ou estão em risco. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corre sério risco no seu país.
