JULGAMENTO

Acusados de matar criança em ritual macabro no Agreste de Pernambuco são condenados a mais de 20 anos de prisão

O menino Flânio da Silva foi estuprado e morto em 2012, em Brejo da Madre de Deus

Amanda Azevedo
Amanda Azevedo
Publicado em 28/02/2020 às 22:23
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Foto: Tião Siqueira/JC Imagem
O menino Flânio da Silva foi estuprado e morto em 2012, em Brejo da Madre de Deus - Foto: Tião Siqueira/JC Imagem
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Os quatro acusados de matar o menino Flânio da Silva Macedo, aos 9 anos, em ritual macabro em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, em 2012, foram condenados a mais de 20 anos de prisão. Após três adiamentos, o júri teve início nessa quinta-feira (27) e chegou ao fim na noite desta sexta (28), no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, área central do Recife.

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Os réus Edinaldo Justos dos Santos, 33, Genival Rafael da Costa, 62, e Edilson da Costa Silva, 31, foram condenados a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio cruel; e realizado para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime) e a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro, totalizando 29 anos de reclusão. A ré Maria Edileuza da Silva, 51, também foi condenada por homicídio triplamente qualificado e por estupro a 26 anos de reclusão, considerando o atenuante da confissão dos crimes.

Na quinta-feira (27), ocorreu a fase de interrogatório. O grupo foi interrogado pelo juiz Abner Apolinário da Silva, pelos representantes do Ministério Público e pela defesa. Para esta sexta (28), ficaram a fase de debates entre MP e defesa dos réus e o resultado do Conselho de Sentença. O júri totalizou cerca de 17 horas.

"O que chama mais atenção é que a criança foi atraída, segundo eles, para que fosse oferecida ao demônio. Nós temos as confissões, provas testemunhais e câmeras que detectaram os últimos momentos, quando um deles estava levando a criança", explicou o promotor de justiça José Edivaldo da Silva, no primeiro dia de julgamento.

Morte de criança em ritual macabro

Reprodução/TV Jornal

Flânio desapareceu no dia 1º de julho de 2012, enquanto transportava mercadorias, utilizando um carro de mão, no mercado de farinha, do município vizinho de Santa Cruz do Capibaribe. A criança foi vista pela prima pela última vez neste dia na companhia de Genival. Depois de procurar a polícia e a imprensa, parentes souberam que ele tinha sido visto na zona rural, empurrando a carroça que usava para trabalhar e, na frente, ia o homem em uma bicicleta.

O corpo do garoto foi encontrado dez dias depois, já em estado de decomposição, no Sítio Olho D'água, no Distrito de São Domingos, na cidade do Brejo da Madre de Deus. A cabeça do menino estava a cerca de um metro de distância do corpo e sem os olhos. Os braços e as pernas estavam amarrados. O corpo estava sem roupa.

Nas proximidades do corpo, foram encontrados objetos como bonecos de vodu, penas, ossos, velas, panelas e comida. A carroça que o menino utilizava para fazer os fretes também estava no local. Investigações posteriores comprovaram que a criança sofreu violência sexual por cerca de 20 minutos antes de morrer. No ritual, ele teve o sangue colhido e o pescoço apertado por um torniquete até ser degolado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Edinaldo  teria contratado Genival Rafael e Maria Edileuza para que sequestrassem uma criança, com a finalidade de sacrificá-la em um ritual religioso.  Na época, segundo o delegado responsável pelo caso, o casal Antônio Dutra, Genival e Maria Edileuza ficou com medo de ser descoberto e linchado pela população e se entregou no posto policial do distrito de São Domingos. “Eles contaram ter recebido R$ 400 do pai de santo para pegar o menino e participar do ritual”, detalhou o delegado.

Revoltados com o crime, moradores de Brejo da Madre de Deus promoveram um quebra-quebra em algumas residências da cidade. 

Os familiares do menino vieram ao Recife para acompanhar o julgamento. ''É difícil para a família porque, querendo ou não, ficam revendo o caso e a gente fica ansioso entre uma questão e outra, mas sempre de cabeça erguida. A família está sempre de cabeça erguida'', afirmou a tia de Flânio, Laudemira Ribeiro da Silva, antes da sentença ser divulgada.

O julgamento

O processo começou a tramitar na Comarca do Brejo da Madre de Deus e pela repercussão e comoção social que causou na cidade, o juiz Clécio Camelo de Albuquerque solicitou o desaforamento da ação para ser julgada numa comarca de 3ª entrância, visando à segurança do julgamento. O pedido foi julgado procedente, por meio de acórdão, pela Câmara Regional de Caruaru no dia 21 de maio de 2019. Dessa forma, o processo foi desaforado para ser julgado no Recife, sendo redistribuído para a 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Presidido pelo juiz Abner Apolinário, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino, o júri teve início na quinta-feira (27). No primeiro dia, o Júri começou às 10h com o sorteio dos sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Em seguida, o juiz Abner Apolinário leu a denúncia do Ministério Público em frente aos quatro acusados em plenário. A oitiva das quatros testemunhas arroladas no processo, uma pelo MP e três pela defesa, foi dispensada pelo Ministério Público e pela defesa dos réus.

Após a dispensa das testemunhas, começou o interrogatório dos réus. O primeiro a ser interrogado foi Edinaldo Justos dos Santos. Na sequência foram interrogados Genival Rafael da Costa, Maria Edileuza da Silva, e Edilson da Costa Silva. Eles responderam perguntas do juiz, de representantes do MP e da defesa. O Júri foi suspenso às 16h.

O julgamento retornou nesta sexta, às 10h, com a fase de debates entre Ministério Público e defesa dos réus. Cada parte teve até duas horas e meia para a apresentar a argumentação. Durante essa etapa, o MP apresentou vídeos com reportagens exibidas na mídia sobre os crimes e também imagens do local e do corpo da criança no local do fato. A defesa também exibiu vídeos com matérias sobre os crimes veiculadas na mídia. Houve réplica e tréplica, com duração máxima de até duas.

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