O coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, disse neste domingo (26), no Dia Mundial de Combate à Hanseníase, que os principais motivos para que a doença ainda não tenha sido erradicada do país são o preconceito e a falta de informação. O Morhan foi criado em 1981.
"O medo da discriminação afasta pacientes das unidades de saúde e dificulta o diagnóstico e o tratamento da hanseníase. Por isso, a informação é o melhor remédio", ressaltou Custódio. A doença é mais comum em populações de baixa renda, desprovidas de condições adequadas de moradia, trabalho e tansporte, aspectos que tendem a contribuir para a diseeminação do bacilo.
Instituído em 1954 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial de Combate à Hanseníase tem a finalidade promover maior conscientização sobre a doença. A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento – que interrompe a transmisão da doença em 48 horas – é gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o país ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, com cerca de 30 mil novos casos identificados anualmente em todo o território nacional, informa o Ministério da Saúde.
A Lei Federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento compulsório. De acordo com Artur Custódio, a indenização pevista pela lei corresponde a uma pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS.
"As medidas não se estendem, porém, aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase", completou o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
