O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento formalizou, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, o reconhecimento de Pernambuco, do norte do Pará e dos estados de Alagoas, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, do Piauí e Rio Grande do Norte como áreas livres da febre aftosa.
Os estados haviam recebido certificado da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) no dia 29 de maio. No ano passado, essas regiões já haviam recebido o reconhecimento nacional de erradicação da doença.
A oficialização foi nessa terça-feira (17), mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira (18) pelo ministério. A instrução normativa também concede o status de risco médio para a doença às cidades paraenses de Afuá, Breves, Faro, Gurupá, Melgaço e Terra Santa e partes dos municípios de Chaves e Juruti.
Segundo o ministério, com o reconhecimento da OIE, 23 estados brasileiros e o Distrito Federal passam a ter o status internacional de áreas livres de aftosa com vacinação. O estado de Santa Catarina é o único a ser considerado livre da doença sem necessidade de vacinação.
Ainda falta certificar os estados do Amapá, Amazonas e de Roraima para que a aftosa seja considerada erradicada em todo o país.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, a expectativa é conceder o reconhecimento nacional aos três estados no ano que vem. Em seguida, será solicitada a certificação internacional. O objetivo é que todo o território brasileiro seja decretado pela OIE livre da doença.
