O problema da falta de medicamentos na rede estadual de saúde do Estado levou o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) a investigar os motivos do desabastecimento. Segundo a entidade, mais de 50% das medicações que deveriam ser adquiridas pelo Estado não se encontram em farmácias e unidades de saúde. “Isso é fruto de uma assistência farmacêutica equivocada, com logística de armazenamento e distribuição feita por uma empresa terceirizada. Até onde sabemos, ela não passou por processo licitatório”, informa o presidente do CRF-PE, Bráulio César de Sousa.
Um relatório divulgado ontem pelo conselho mostra que o desabastecimento atinge 12 farmácias de medicamentos especializados em todo o Estado. “Acreditamos que se gasta muito com essa logística terceirizada, o que reflete na falta de dinheiro para comprar as medicações”, frisa Bráulio. Ele acrescenta que a aquisição, o armazenamento e a distribuição de medicamentos deveria ser feito pela rede estadual de saúde e farmacêuticos concursados. “Não era para ser uma tarefa delegada a uma empresa privada.”
O documento apresentado pelo CRF-PE ainda revela que, em unidades de saúde ligadas à Secretaria Estadual de Saúde (SES), Universidade de Pernambuco e Hemope, não há um número suficiente de farmacêuticos. “Detectamos que existem vínculos contratuais precários. São muitos plantões extras feitos por profissionais que não têm direito trabalhista assegurado. A maioria deles não é concursado”, ressalta Bráulio.
A entidade ainda alega que a gestão estadual não cumpre com o repasse regular da contrapartida financeira para os municípios no custeio de medicamentos básicos desde 2007. O levantamento revela que são transferidos apenas cerca de 50% do valor anual previsto. Para o CRF-PE, esse desfalque agrava o acesso às medicações. Entre elas, estão antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos e antidiabéticos. “Observamos que pacientes que passaram por transplantes e precisam de medicamentos específicos também são prejudicados”, diz a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Veridiana Ribeiro.
Em nota, a SES informa que reforçou o monitoramento da logística dos medicamentos da Farmácia de Pernambuco e tem trabalhado para agilizar os trâmites para que pacientes não parem o tratamento. A secretaria acrescenta que, junto Ministério Público de Pernambuco, comprometeu-se a regularizar a situação dos medicamentos prioritários. Cerca de 60 itens têm prazo de entrega até o fim do mês.
Além disso, a SES assegura que a contratação da empresa terceirizada (Saudelog) foi realizada cumprindo ritos legais e que um novo processo de seleção está aberto, pois o contrato se encerra nos próximos meses.
