Agentes de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias do Recife começaram nesta segunda-feira (29) a visitar imóveis abandonados da cidade acompanhados por um chaveiro. A medida, que conta com uma parecer emitido pela secretaria de Assuntos Jurídicos, permitirá que os agentes entrem nos imóveis abandonados de forma compulsória e eliminem possíveis focos do mosquio Aedes agypti. O bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, é o primeiro a receber visita da equipe de agentes.
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De acordo com a prefeitura do Recife, a situação de emergência decretada na cidade e o interesse público no combate ao mosquito trasmissor da febre chikungunya, do zika vírus e da dengue se colocam acima do interesse privado dos proprietários dos imóveis. Dessa forma, após visita na mesma localidade por 3 dias distintos, os agentes estão autorizados a entrar nos imóveis de forma forçada fazendo inclusive uso de equipamentos.
Nos casos em que não seja verificado o abandono do imóvel, mas que os proprietários dificultem ou impeçam o acesso dos agentes, a Procuradoria Judicial da secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife fica responsável por tomar as providências para conseguir uma autorização judicial.
#JCCidades Ação do agente ambiental aplicando fumacê em galpão que estava fechado no Ibura. pic.twitter.com/S8hGiHZZta
— Jornal do Commercio (@jc_pe) 29 de fevereiro de 2016
O trabalho dos agentes da Vigilância Ambiental conta com apoio de homens do exército e, além do bairro do Ibura, se estenderá aos oito distritos sanitários do Recife.
